Assim que a coluna publicou a intenção do governo estadual de adotar parcerias público-privadas para solucionar o problema da infraestrutura nas escolas estaduais, a notícia repercutiu na Alesc. A deputada Luciane Carminatti (PT) reagiu nas redes sociais. “Parem de dar desculpas para falta de decisão política”, declarou a presidente da Comissão de Educação da Alesc, ao revelar que 8 em cada 10 reformas necessárias há mais de 2 anos sequer foram iniciadas.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Dos 127 pedidos de reforma que a deputada tem monitorado, somente 5 foram atendidos. A maioria, 61, ainda aguarda elaboração de projeto, e outros 39 não receberam nenhum encaminhamento até agora. Em outras 10 escolas as reformas já começaram; três estão totalmente paradas, cinco aguardam a ordem de serviço e quatro ainda dependem de licitação. “O ponto não é agilidade, é eficiência”, alegou. As fotos divulgadas nesta coluna são do relatório do gabinete da parlamentar referentes aos anos de 2022/23. São todas de 2023 em escolas públicas estaduais, segundo Carminatti. O gabinete preferiu não identificar as unidades.
Luciane não vê com bons olhos a alternativa das PPPs e alega que a Secretaria de Estado da Educação tem recursos e servidores suficientes para fazer a gestão completa da área em Santa Catarina. Também destacou que os pequenos reparos não dependem da SED, cada diretor conta com um cartão para esses gastos mensais.
A coluna respeita a parlamentar por sua dedicação à educação, mas acredita que as PPPs podem dar certo e não custa tentar. Não precisa ser em toda a rede. Por que não com algumas escolas, como forma de projeto-piloto ? E aí avalia-se o resultado. Até porque o que está dando errado, já conhecemos. Tentar algo diferente, pode trazer resultados diferentes e melhores.
Continua depois da publicidade
É o caso das PPPs para a construção e manutenção das escolas, deixando a parte pedagógica 100% com o Estado. Os estudos da modelagem estão no âmbito da Fazenda (SC) e depois serão apresentados ao secretário de Educação, Aristides Cimadon. O titular da pasta já disse que a prioridade é resolver a precariedade da infraestrutura das escolas.
Mesmo com cartão e dinheiro para gastar, o diretor de escola é professor e deveria estar totalmente focado no ofício de educar e não em trocar a pia da cozinha ou o vaso sanitário do banheiro com o cano estourado. As PPPs podem dar certo, desde que tenham bons contratos, transparência absoluta e fiscalização de sua execução.
As dificuldades da gestão pública estadual em manter a estrutura adequada das escolas já resultam em centenas de ações civis públicas. A coluna apurou que somente na capital são 42 processos em que o Ministério Público acionou o Judiciário para obrigar as reformas.
Atualmente, o estado mantém cerca de 1.053 unidades escolares em Santa Catarina.
A Secretaria de Educação (SC) informou à coluna que das 125 obras em andamento atualmente, cerca de 50 contratos possuem algum tipo de advertência ou notificação e 27 já receberam penalidades, em forma de multa. A SED ressalta que está intensificando a fiscalização dos contratos de obras e acompanhando para que as empresas cumpram os prazos.
Continua depois da publicidade
Leia Mais:
Fábrica de Florianópolis produz a prancha de surf mais famosa e vendida do mundo
A tecnologia da UFSC que desperta atenção de Portugal e Reino Unido