A má-fé com apetite insaciável para roubar, a bagunça e a fulanização nos processos internos, demora para receber uma resposta, regras confusas, descontrole interno e interferência política explicam a corrupção histórica em Florianópolis. É um combo de fatores que resultam no prejuízo ao contribuinte da capital. A reportagem do Fantástico do último domingo (17) jogou luz em um problema antigo na cidade.
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É a dificuldade colocada para vender facilidades. É preciso avançar em governança, fortalecendo a recentemente criada Controladoria-Geral do Município de Florianópolis. É fundamental dar infraestrutura e pessoal para que se consiga ampliar o controle interno, com autonomia funcional.
Aliás, o Ministério Público (MPSC) vem exigindo, desde 2016, que a prefeitura da capital tenha carreira própria de auditores internos. Nesta linha, com pessoal suficiente, seria possível mapear os riscos e promover uma repressão interna rápida.
Os processos internos, as demandas por alvarás e licenças não podem ser fulanizadas, depender do servidor A ou B. É preciso que estejam no sistema, sob o olhar de todos e que a estrutura administrativa seja capaz de dar as respostas ao cidadão, independentemente do responsável estar em férias e o contribuinte ficar sem resposta.
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Por qual razão existe, historicamente, as indicações políticas nos órgãos ambientais e de fiscalização ?Porque é uma mina de ouro. O cidadão está cansado de ser enrolado e ver seus processos não andar, chega uma hora que ele cansa. Já melhorou bastante, mas ainda falta muito para ficar bom.
O correto é não precisar do vereador tal ou do amigo tal para fazer com que os processos andem. Mas para evitar essas situações é preciso que existam métodos e processos de governança avançados e plena transparência de dados.
A prefeitura atual tem o mérito de ter criado a Controladoria-Geral do Município e firmar parceria com a Polícia Civil para abertura de dados. Entretanto, dois dos agentes públicos citados na investigação pelo construtor estavam em cargos de chefia e funções gratificadas, até o final de 2022. . Portanto foram indicados, no passado, por alguém.
Essa história, se continuar, promete novos capítulos.
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