A Justiça determinou que a Instituição Bethesda-Hospital, de Joinville, explique por que indicou o vermífugo Ivermectina a um preso condenado à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão e que tenta prorrogar a saída temporária. 

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O detento está com suspeita de Covid-19. É a segunda vez que o apenado está com os sintomas da doença durante a saída temporária.

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O juiz João Marcos Buch determinou que o hospital esclareça junto ao médico que indicou o remédio, as evidências científicas da ivermectina para o caso do preso. Ele deu prazo de cinco dias para a resposta.

“Respeito o ato médico e sua autoridade, mas preciso saber sobre a base científica dessa prescrição, porque conforme a situação da saúde do apenado, precisarei avaliar a prisão domiciliar, além do fato dos detentos infectados e que ficam em quarentena dentro da unidade prisional não recebem esses medicamentos e podem vir a questionar”, disse o magistrado.

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O magistrado prorrogou a atual saída temporária do apenado até o dia 7 de maio e determinou que ele permaneça em isolamento domiciliar. 

Confira um trecho da decisão judicial

Em razão de infecção viral não especificada (definição usada corriqueiramente para suspeita de Covid-19) , foi receitado ao apenado os medicamentos ADERA (vitamina D), AZITROMICINA (antibiótico), IVERMECTINA (vermífugo), ARTOSIL (anti-inflamatório) E ZINCO. Na espécie, propriamente no que se refere ao medicamento IVERMECTINA, o medicamento não teria eficácia científica comprovada no tratamento de Covid-19, situação reconhecida pela Organização Mundial da Saúde.

Neste ponto, convém relembrar que o Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018,modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019), em seu capítulo II expõe que é direito do médico indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente. Causa preocupação a situação de saúde do apenado, cuja evolução implicará em retorno ou não para a Penitenciária, para efeito de cumprimento da pena a que foi condenado. Registre-se que os casos de infecção até o momento detectados dentro do complexo não receberam esse tipo de tratamento, nem na UBS do Presídio e tampouco no Ambulatório Médico da Penitenciária.

Contraponto

A assessoria de imprensa da Instituição Bethesda-Hospital, de Joinville, informa que ainda não recebeu nenhuma notificação da Justiça. 

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