Impeachment de Moisés explica-se mais pela fragilidade política do que por crime de responsabilidade

O governo Carlos Moisés é fraco politicamente. Essa é uma premissa inicial. Não há como considerar forte um governo que não tenha um único defensor numa CPI que investiga irregularidades na compra de 200 respiradores. O governo é massacrado livremente pelos parlamentares e sem resistência, isso é inédito na política.

Essa fragilidade expõe a chance real de afastar o governador por suposto crime de irresponsabilidade. É muito raro um governador ou presidente da República não ter pedidos de impeachment. O colega Upiara Boschi informava, em sua coluna, em dezembro de 2017, o arquivamento de 27 pedidos de afastamento contra o governador Raimundo Colombo. A principal denúncia contra o político lageano era a pedalada fiscal de R$ 1 bilhão na Celesc. Essa é a diferença essencial. Colombo sempre teve maioria. Aprovou, sem muito esforço, a sua reforma da previdência estadual. É a base que blinda o chefe do Poder Executivo. É a política real.

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Jair Bolsonaro buscou o centrão quando percebeu o risco de impeachment. Deu cargos e ampliou sua base para ter os votos necessários para não cair. A chamada nova política adotou o método da velha política.

O assunto impeachment de Carlos Moisés está mais vivo hoje do que sempre esteve. Há quem diga, nos bastidores, que a queda já está acertada e seria até o final deste ano.

Qual seria o crime de responsabilidade? A equiparação salarial dos procuradores de Estado com procuradores da Alesc. A CPI dos respiradores, sem relatório ainda, criou o ambiente político para o afastamento. Por enquanto, seria o chamado “conjunto da obra”, o mesmo argumento que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff, afastada formalmente pelas pedaladas fiscais.

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O Impeachment precisa de barulho das ruas, crise e falta de base parlamentar. O barulho nas ruas inexiste. O que há, de barulho, está nas redes sociais. A relação entre os poderes já foi mais harmônica, mas não há, entretanto, uma crise institucional generalizada, longe disso. A crise no Estado entra no contexto da pandemia, com Santa Catarina obtendo resultados razoáveis no enfrentamento. Fragilidade há no parlamento e é aí que nasce o impeachment. O impeachment é uma construção política e social.

Ao pé da letra, há crime de responsabilidade em vários governos. As pedaladas da Dilma foram em uma proporção enorme, jamais realizadas deste tamanho em governos anteriores, mas sempre ocorreram. E a constituição? Se formos nas garantias dos direitos fundamentais e na correta aplicação dos percentuais de recursos com educação (sem incluir os aposentados) iremos encontrar crime de responsabilidade em todas as gestões.

Afastar Moisés é oportunismo e inadequado. O governo falhou feio na compra dos respiradores, mas não é uma gestão dominada por esquemas, longe disso.

É um governo que não cedeu cargos aos parlamentares mas busca, via liberação de emendas, convencê-los.

Um parlamentar casca grossa, que inclusive critica muito o governo, pode ser convidado para assumir a Casa Civil. Talvez esta seja a dúvida de Carlos Moisés. Chamar os profissionais, como diz o colega Upiara Boschi, se salvar e pagar o preço por isso, ou cair em pé.