O Instituto de Meio Ambiente (IMA-SC) prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos administrativos de empreendimentos localizados em municípios declarados em situação de emergência pelas fortes chuvas que afetam Santa Catarina.

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Segundo Portaria (n. 203/2023 ) publicada neste domingo (8) no Diário Oficial, ficam suspensos, pelo prazo de 90 (noventa) dias os prazos para o licenciamento ambiental e de processos administrativos de Auto de Infração Ambiental, defesa, recurso, juntadas de documentos, relatórios, condicionantes e exigências junto ao IMA, independente da fase que se encontrarem (solicitação, em análise ou licenças emitidas), desde que não afetem a condição ou possam prejudicar o meio ambiente.

Veja fotos dos estragos das chuvas em SC:

Ruas de Rio do Sul ficam alagadas. (Foto: Luana Amorim/NSC Total)

Extremo Sul do de SC com BR-101 alagada no Km 403. (Foto: Eduardo Prestes/NSC)

Rodovia SC 120 interditada no KM 236 em Curitibanos. (Foto: Divulgação/PMRv)

A BR-101 no km 403 em Araranguá registrou água na pista. (Foto: Divulgação/PRF)

Ruas alagadas em Blumenau. (Foto: Thiago Walter/NSC TV)

Um homem foi socorrido já sem vida em área alagada em Palmeira. (Foto: CBMSC)

Homem é resgatado de escombros em Joaçaba. (Foto: Divulgação/CBMSC)

A Serra do Rio do Rastro foi totalmente interditada após deslizamentos causados pela chuva

Na BR-116 há pontos com interdições totais por quedas de barreira e alagamento de pista

Diversos pontos de alagamento foram registrados em Capinzal

Na BR-116 há pontos com interdições totais por quedas de barreira e alagamento de pista

Chuva forte provoca alagamentos em vários locais de Rio do Oeste

Chuva intensa deixa ruas alagadas em Rio do Oeste

Rio do Oeste tem ruas alagadas neste sábado

Localidade de Serra dos Índios, em Presidente Getúlio, foi bastante atingida pela chuva

Presidente Getúlio ficou com ruas embaixo d’água na manhã de sábado

Ruas alagadas no centro de Presidente Getúlio . (Foto: Luana Amorim/NSC Total)

Ruas alagadas no centro de Presidente Getúlio. (Foto: Luana Amorim/NSC Total)

Volume de chuvas deixa Presidente Getúlio em alerta total (Foto: Luana Amorim/NSC Total)

Equipe de Monitoramento das Chuvas no CIGERD. (Foto: Ricardo Trida/Secom)

Equipe do Corpo de Bombeiros Militar de SC em ação de resgate em Tubarao. (Foto: Divulgação/CBMSC)

Corpo de Bombeiros Militar atua em ocorrências em todo estado. (Foto: Divulgação/CBMSC)

Corpo de Bombeiros Militar atua em Governador Celso Ramos. (Foto: Divulgação/CBMSC)

Corpo de Bombeiros Militar atua em ocorrências em todo estado. (Foto: Divulgação/CBMSC)

Também ficam automaticamente prorrogados todos os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais expedidos no âmbito estadual, sejam Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) ou Licença Ambiental de Operação (LAO), também pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem a necessidade de solicitação de renovação e/ou prorrogação, desde que não gerem poluição e permaneçam cumprindo a licença prorrogada na sua totalidade.

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Para os casos onde haja a necessidade de reconstrução das estruturas físicas da atividade licenciada, deverá ser apresentado ao IMA no prazo de até cinco dias úteis, um relatório contemplando os requisitos dispostos no Art. 4o da Portaria, sem a necessidade do licenciamento ambiental.

A medida é correta, mantém as exigências de proteção ao meio ambiente, mas suspende os prazos, até porque a prioridade agora é preservar vidas e recuperar o que foi danificado.

IMA suspende prazos de licenças ambientais em cidades afetadas pela enchente em SC

Veja fotos dos estragos das chuvas em SC:

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