O Hospital São Francisco de Concórdia tem dois dias para colocar em funcionamento todos os 16 leitos de UTI destinados ao combate à covid-19 e não pode mais reduzir qualquer leito conveniado ao SUS, seja de UTI ou não, sem a devida autorização dos órgãos regulatórios. A decisão liminar, deferida na tarde desta sexta-feira (18), atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Na ação, o Promotor de Justiça Marcos De Martino apontou que a reabertura dos leitos era de extrema importância, pois o hospital atende à demanda da região do Grande Oeste e do Meio Oeste Catarinense. Na última quarta-feira (16), segundo o relatório estadual das solicitações de transferência, 19 pacientes aguardavam por leitos de UTI-Covid na região.
“A decisão judicial traz tranquilidade à comunidade de Concórdia, pois além da garantir o funcionamento de 16 leitos de UTIs-COVID, também proibirá novos fechamentos de outros leitos conveniados ao SUS. O Ministério Público entende que desta forma a sociedade estará melhor protegida, pois se garantirá o não retrocesso no combate à pandemia, bem como que situações como esta não venham a se repetir”, comentou De Martino.
Caso a liminar não seja cumprida, o hospital pode pagar multa de R$ 1 mil por leito conveniado ao SUS não reativado ou fechado sem autorização (seja de UTI ou não). O prazo passa a valer a partir da intimação.
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A direção do hospital informa que a questão já está nromalizada e que todos os leitos credenciados estão ativos.
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