O governo Jorginho Mello vai lançar o programa CNH Social em novembro. A ideia já foi apresentada aos operadores dos serviços de trânsito na última quarta-feira (4), mas ainda será mais discutida e lapidada.
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O objetivo é oferecer, pela metade do preço médio cobrado atualmente, o curso de formação de condutores e, consequentemente, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto prevê R$ 47 milhões para os próximos três anos e quer atingir 24 mil pessoas. A metade seria para as categorias C, D e E e, a outra parte, para A e B e mudança de categoria.
Jorginho defende a tese de que hoje em Santa Catarina são 12 mil vagas de emprego ociosas para motoristas nas classes C, D e E, e facilitar o acesso à CNH iria promover o desenvolvimento da atividade econômica.
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A ideia, entretanto, foi duramente criticada por Yomara Ribeiro, presidente de uma das entidades de prestadores de serviço na área, a Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc). Ela alega que faltou diálogo com o setor e que o valor a ser pago pelo governo (50% do valor atual) não irá bancar os custos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) com gasolina, manutenção de veículos, materiais e pessoal. Ela acredita que a adesão será baixa.
—Vai aderir quem quiser, faremos um edital para comprar as vagas ociosas dos CFCs e permitir o acesso à CNH para quem tem dificuldade de pagar. Por exemplo, hoje se exige a CNH para fazer um concurso para a PM, e nem todos conseguem pagar — afirmou o presidente do Detran-SC, Kennedy Nunes.
Na prática, é o estado subsidiando o custo dos processos de obtenção da carteira de motorista acreditando que, com isso, irá promover o desenvolvimento econômico. Não creio que seja possível agora, fazer esta relação de causa/efeito, mas o tempo dirá.
O que se espera ainda, com a medida, é que não caia a qualidade da formação dos novos condutores e daqueles que irão migrar de categoria, até porque as estatísticas de trânsito no Brasil são de uma epidemia de mortes nas estradas.
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Nesta linha, que os novos condutores estejam bem habilitados.
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