Gasto com vereador de Florianópolis é o mais alto entre maiores cidades de SC; entenda

Cada vereador de Florianópolis custa ao contribuinte R$ 2.245.497,00 por ano; 9,04% a mais do que na maior cidade de Santa Catarina. Em Joinville, por exemplo, o gasto anual é de R$ 2.059.168,00. A informação foi apurada pelo Observatório Social do Brasil-Florianópolis e é referente a 2020.

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A cidade do norte do Estado tem 597.658 habitantes enquanto que Florianópolis possui 508.826 moradores, segundo dados do IGBE do ano passado. Enquanto Joinville, com 19 vereadores tem uma despesa mensal por vereador de R$ 171.597,00; na capital, com 23 vereadores, o valor chega a R$ 187.125,00.

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“O porquê dessa diferença tão grande de custo, principalmente de pessoal, é o que começamos a questionar ? O valor de custo é uma questão que nos salta aos olhos. A ideia não é apontar o erro, mas colocar luz para que a sociedade saiba quanto custa”, diz Guilherme Ferla, presidente do Observatório Social do Brasil – Florianópolis.

A despesa empenhada no ano de 2020 pela Câmara de Vereadores de Florianópolis foi 24% (R$ 12,5 milhões) superior ao da despesa empenhada pela Câmara de Joinville. Enquanto Florianópolis gastou R$ 51.646.436, o custo em Joinville chegou a R$ 39.124.192.

O gasto total com pessoal na capital chegou a R$ 41.730.421 enquanto que em Joinville foi de R$ 30.838.316.

O OSB- Florianópolis (OSF) tem feito o levantamento dos custos da Câmara de Vereadores da capital e de mais 8 cidades de Santa Catarina, dos anos de 2017 a 2020, baseado nos dados dos portais de transparência municipais e portal Cidades-IBGE.

Lamenta-se o fato de que o OSF não conseguiu dados confiáveis dos custos totais do grupo de funcionários separados por efetivos e não efetivos.

Segundo a instituição formada por voluntários que fiscalizam o gasto público, algumas Câmaras de Vereadores que constavam na lista inicial de pesquisa não disponibilizaram seus dados no portal de transparência.

As Câmaras de Jaraguá do Sul e Rio do Sul, que constavam no estudo nos anos 2017 a 2019, não disponibilizaram os dados de 2020 no Portal de Transparência.

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul informou à coluna que os “dados disponíveis em seu Portal da Transparência são atualizados diariamente, por servidor externo alimentado pelos dados do Legislativo, cumprindo os requisitos necessários e garantindo livre acesso à informação. A Câmara se coloca à disposição dos órgãos da sociedade civil organizada dispostos à acompanhar as receitas e despesas dos órgãos públicos, instrumento fundamental para a fiscalização e bom cumprimento da lei”.

O Poder Legislativo de Rio do Sul disse à coluna que o Portal da Transparência disponibiliza todas as informações as quais, de acordo com a legislação que trata da transparência pública, devem ser publicadas na internet. Afirmou, ainda, que em pesquisa nesta quarta-feira (28), todos os dados contábeis a partir de 2017, como gastos com pessoal, empenhos emitidos, podem ser encontrados. 

Em Florianópolis, A Câmara de Vereadores informa que havia 200 funcionários na casa e hoje são menos de 100 e que não há como baixar o custo em função da previdência. O que se faz é reduzir despesa de custeio. O presidente da Câmara, vereador Roberto Katumi, ressalta, ainda, que a instituição tem devolvido recursos à prefeitura.

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