A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina não atendeu ao pedido do Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregás-SC) de reduzir a alíquota do ICMS de 17% para 12%. Ofício do dia 24 de março, assinado por Ênio Queiroz e Silva Lima, Auditor Fiscal da Receita Estadual, informa que a medida “teria efeitos tímidos para a redução de preço”.
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Segundo o presidente do Sinregás, Jorge Magalhães de Oliveira, a redução do ICMS traria uma redução de até R$ 5,00 no botijão de 13kg.
“Seria um benefício permanente, não apenas para um aumento, mas para os próximos aumentos da Petrobras”, diz Oliveira. Ele acredita que a explicação da Fazenda é “muito simplista e demonstra a completa falta de sensibilidade para a gestão da coisa pública, sem qualquer comprometimento com a própria população do Estado de Santa Catarina e dos valores republicanos”.
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Uma eventual redução de alíquota de ICMS sobre o GLP para 12% geraria uma renúncia de receita anual de, aproximadamente, R$ 111.274.234,00.
O presidente do Sinregás estima que o botijão de 13 kg estará custando R$100 antes do mês de julho em Santa Catarina.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio mais alto no estado é cobrado em Blumenau, com R$ 96,63 o botijão de 13kg.
Acompanhe a entrevista:
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