O estudo formal e a leitura de livros dentro das unidades prisionais de Santa Catarina reduziram em 112.508 dias a pena de milhares de presos. A remição por livros atingiu 5.075 detentos e baixou em 75.446 dias o tempo de condenação. Já no estudo formal, foram 4.387 pessoas que baixaram suas penas em 37.062 dias em 2020.
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Santa Catarina tem o Programa Despertar pela Leitura, onde o preso recebe orientações do professor e lê o livro na cela. Ele tem de 21 a 30 dias para entregar uma resenha, por meio da qual o professor avalia a capacidade e o desempenho dele.
“A remição de pena por intermédio da educação (seja por estudo ou leitura) representa a verdadeira oportunidade de ressocialização do apenado. Traz ao indivíduo melhores condições para sua reinserção no mercado de trabalho, fomenta o fator cultural no ambiente carcerário e se revela um importante indicador para a redução da delinquência, o que também é esperado pela sociedade”, afirmou a advogada Janaína Ávila Saes, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC.
“A remição de pena por leitura pode contribuir para a cultura e conhecimento do sentenciado e motivação para o estudo, trazendo-lhes novas perspectivas de vida”, disse Julio dos Santos Neto, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital.
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Para cada 12 horas de frequência escolar há um dia de remição. Essas 12 horas No Despertar pela Leitura os presos podem ler até 12 livros por ano. Cada obra lida e com resenha homologada rende quatro dias de remição.
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