O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria Estadual da Fazenda (SEF), estuda uma modelagem de Parceria Público-Privada (PPP) para construir e fazer a manutenção de escolas.

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Recentemente, um técnico da SEF foi conhecer o modelo chileno de PPPs. O Estado possui projetos de PPPs em vários setores, menos na educação. E na educação há muitos problemas de infraestrutura na rede física das escolas, em todos os âmbitos: telhados, infiltrações, setor elétrico e hidráulico. A manutenção é um problema recorrente e o poder público perde agilidade nestes processos de reposição de materiais e na contratação de prestadores de serviço.

O que a coluna apurou com fontes ligadas ao fisco estadual, é que a intenção é dar essa agilidade com o setor privado. A PPP passaria pela avaliação do Tribunal de Contas antes de ser licitada. O desafio está na fiscalização da execução do contrato e na transparência na contratação dos serviços. A Operação Mensageiro está aí para provar.

A ideia é boa, não pode ser descartada. Com uma agência reguladora forte, autônoma e independente, pode funcionar. O que dá errado, já conhecemos.

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A empresa privada cuidaria de construção , manutenção e poderia ser responsável também pela segurança. O modelo será ainda formatado em um projeto a ser apresentado ao núcleo gestor do governo e à Secretaria da Educação.

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