Dos 16 prefeitos presos na Operação Mensageiro, 10 já saíram definitivamente dos cargos e sete deles renunciaram. A investigação apura suposto pagamento de propina a agentes públicos em troca de favorecimento a uma empresa em contratos de coleta de lixo firmados com prefeituras de Santa Catarina.
Em democracias avançadas e onde há vergonha na cara, governantes flagrados em “maracutaias” saem por vergonha. Não é o caso brasileiro.
O advogado e professor de direito constitucional, Rogério Duarte da Silva, tem uma explicação: – Há dois interesses aí. Quando o político renuncia, ele sai da competência do Tribunal de Justiça (TJ) e cai para a primeira instância, o que faz com que o processo seja mais lento. A segunda questão é que pela lei da Ficha Limpa, quando se é condenado por um órgão colegiado, fica-se inegável por oito anos. Então, se ele renuncia, tira a competência do TJ e, caso tenha alguma condenação, há possibilidade de recorrer e isso atrasa o julgamento por órgão colegiado, no mínimo uns três anos, e permite com que eles tenham possibilidade de disputar algum cargo. É uma estratégia de defesa — explicou o advogado e professor de direito constitucional, Rogério Duarte da Silva.
Veja os prefeitos presos na Mensageiro que deixaram cargo:
Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, teve mandato extinto em 9 de junho por conta de condenação em outro processo. Como o vice Jaime Ianskoski havia renunciado, Jeferson Chupel (PSD) foi eleito prefeito em nova eleição indireta (Foto: arquivo NSC)
Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul, teve mandato extinto em 19 de junho, depois que as licenças pedidas por conta da prisão expiraram. No lugar dele ficou o vice Valdemar Barauna da Rocha, PP (Foto: arquivo NSC)
Marlon Neuber (PL) era prefeito de Itapoá e renunciou ao cargo em 3 de julho. No lugar dele, ficou o então vice Jeferson Garcia (MDB), que já estava no cargo interinamente durante o período de prisão de Neuber (Foto: arquivo NSC)
Joares Ponticelli (PP) renunciou à prefeitura de Tubarão em 10 de julho. Como o vice Caio Tokarski (União) também foi preso na Mensageiro, a cidade teve nova eleição. O então presidente da Câmara, Jairo dos Passos Cascaes (PSD), foi eleito (Foto: arquivo NSC Total)
Deyvisonn Souza (MDB), prefeito de Pescaria Brava, renunciou no dia 11 de julho. O vice-prefeito Lourival Isidoro (PP) foi promovido ao cargo de prefeito de forma definitiva até o fim do mandato, em 2024 (Foto: arquivo NSC)
Vicente Correa Costa (PL) renunciou ao cargo de prefeito de Capivari de Baixo, no Sul do Estado, em 17 de julho. No lugar dele, a então vice-prefeita Márcia Roberg Cargnin (PP) assumiu o cargo em definitivo (Foto: arquivo NSC)
Adilson Lisczkovski (Patriota) teve o mandato extinto pela Câmara de Vereadores em 7 de agosto por não ter renovado a licença de afastamento, em razão da prisão. O vice Edson Schroeder (PT) ficará no cargo (Foto: arquivo NSC)
Prefeito de Corupá, Luiz Tamanini (MDB) renunciou ao cargo na segunda-feira, dia 22 de agosto. O vice Cláudio Finta (MDB) permanecerá no cargo no restante do mandato (Foto: arquivo NSC)
Prefeito de Schroeder, Felipe Voigt (MDB), também renunciou ao cargo na segunda-feira, 21 de agosto. No lugar dele permanecerá o então vice Lauro Tomczak (PP) (Foto: prefeitura de Schroeder, arquivo)
Luis Antônio Chiodini (PP), de Guaramirim, renunciou ao cargo nesta terça-feira, 22 de agosto. No lugar dele, ficará o vice Osvaldo Devigili, que já estava no cargo interinamente por conta da prisão de Chiodini (Foto: arquivo pessoal)
