Condutor do processo de elaboração do Plano Diretor (PD) de 2014, na gestão do ex-prefeito César Souza Júnior, o arquiteto e urbanista Dalmo Vieira Filho, defende a compactação de Florianópolis e critica a luta contra os edifícios altos. 

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Ex-presidente do Instituto De Planejamento Urbano de Florianópolise (Ipuf) e ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em Santa Catarina, Dalmo explica que esse é um assunto superado nos principais países do mundo. 

A convite da coluna, o urbanista fez uma relato sobre a necessidade de ajustes no PD e comentou o nível do debate atual.

— Desde a metade do Século passado, as cidades brasileiras vivem aumentos populacionais e territoriais explosivos. Cresceram de forma dispersa, se espalhando como tentáculos, por todo o território disponível. Urbanizações esgarçadas, marcadas por grandes distâncias e baixas densidades, são as cidades dos automóveis, ineficientes e ambientalmente insustentáveis — afirma. 

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— Para fazer frente aos números e padrões atuais de qualidade, é indispensável compactar áreas urbanas selecionadas, fortalecer centralidades, estimular convívios e relações de vizinhanças. Claro que, concomitantemente, é preciso atualizar os conceitos de mobilidade urbana e acelerar a oferta da infraestrutura adequada.  A luta contra edifícios altos, de forma indiscriminada, mesmo onde o crescimento é necessário e desejável, equivale a combater moinhos de vento, é excludente e amplamente superada em todos os países importantes do mundo — completa Dalmo.

Convergência

Ao menos há uma convergência: o Plano Diretor (PD) de Florianópolis precisa de ajustes. O impasse hoje está na forma de discussão, no conhecimento de seu conteúdo e no impacto das medidas na rotina e futuro da cidade. O conceito da revisão do plano é correto: estimular a moradia popular, a regularização de imóveis menores e as centralidades dos bairros, com o uso comercial (térreo) e residencial dos empreendimentos.

Infelizmente, o debate é muito pobre e raso. Historicamente, a discussão sobre  o PD se resume à altura de prédios. Ou é maldade, egoísmo ou desconhecimento. A verticalização de Florianópolis, se bem feita, é uma solução, e não um problema. O problema se dá quando ela ocorre sem a devida infraestrutura: rede coletora de esgoto, ruas estreitas e  incapacidade de abastecimento de água, por exemplo.

As cidades com melhores indicadores de desenvolvimento humano (IDH) são aquelas com maior densidade demográfica. O adensamento populacional, planejado e ordenado, é o que vai viabilizar o transporte coletivo eficiente e os demais serviços.  Uma cidade espalhada, como é Florianópolis, dificulta a logística urbana.

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A compactação da cidade é importante, se feita tecnicamente, pois pode liberar áreas verdes, públicas e de passeio à população. É isso que o plano se propõe, em tese. E é preciso explicar à sociedade como isso irá ocorrer e quais os critérios, sem letras miúdas ou tergiversações.

As audiências públicas são necessárias e legais, dão um verniz democrático. Muitas vezes são os mesmos de sempre que participam e que se dizem representantes das comunidades. Nem sempre o são. Mas faz parte do processo, é do jogo.

O que não podemos é ficar num assembleísmo interminável enquanto a cidade segue crescendo de forma desordenada.