O sistema de transporte coletivo no Brasil está prestes a entrar em colapso. As restrições da pandemia agravaram o problema. Sem circulação ou com operação reduzida, mas com as despesas de pessoal mantidas, as companhias estão com as contas no vermelho.
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Embora auditoria do Tribunal de Contas (TCE-SC) aponte que no período pré-pandemia as empresas do Consórcio Fênix obtiveram uma taxa de retorno (lucro) acima do esperado, o cenário atual é de penúria.
A maioria das empresas está em recuperação judicial e os trabalhadores reclamam de rescisões contratuais não pagas. Com aumento nos insumos de carroceria, combustíveis e de pessoal, a pressão pelo aumento da tarifa é real e só não foi repassada, como no caso de Florianópolis, evidentemente, por interesse eleitoral. Mas uma hora a conta chegará e há dúvida de quem irá pagar por isso ?
No caso de Florianópolis e Joinville é verdade que existe o subsídio, uma política pública importante para não sobrecarregar tanto o usuário. Mas estudiosos no tema apontam que o modelo brasileiro está totalmente ultrapassado. Aqui, quem banca a operação do sistema é o usuário.
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Léo Mauro Xavier Filho, Presidente da associação Metropólis (empresas de transporte intermunicipal da Grande Florianópolis) e proprietário da Biguaçu Transportes, explica que é preciso mudar:
— O nosso modelo de financiar o transporte coletivo é falido. Quem banca é o usuário. Nos países onde o transporte coletivo funciona bem, a tarifa cobre 60% do custo e o restante tem origem no orçamento público — defende o empresário.
As gratuidades ou descontos para aposentados, estudantes e pessoas com deficiência, por exemplo, atingem 26,9% das viagens de todo o público usuário. Na prática, significa dizer que o filho do empresário ou profissional liberal bem sucedido têm 50% de desconto por ser estudante; e a faxineira ou diarista, a empregada doméstica e o servente de pedreiro pagam a passagem inteira. Evidente que, politicamente, hoje é muito difícil mudar esses benefícios e distorções que impactam em 21,2% na tarifa, segundo informações da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Ou o país discute política pública nacional, estadual e municipal para financiar o transporte coletivo ou iremos empurrar com a barriga um sistema prestes a colapsar.
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Uma opção para buscar fonte de financiamento para a operação do transporte coletivo não sobrecarregar o usuário do sistema na passagem de ônibus é cobrar de quem não usa o ônibus. Pegar uma parte do IPVA pode ser uma opção. Priorizar o transporte coletivo com corredores de ônibus, restringindo o acesso dos carros particulares nos centros urbanos com pedágio e estacionamentos mais caros e com percentual do arrecadado destinado para amortecer a passagem de ônibus.
Mas tudo isso é um caldeirão de polêmicas, pois representa discutir benefícios, aumentar imposto ou carimbar uma parte do tributo e lidar com o conforto dos motoristas de carros privados.
A opção de deixar como está e fingir que está tudo bem tem o seu custo. Uma hora a conta chega.
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