O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Julio Garcia, que no dia 14 de setembro já havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Alcatraz, agora, com a segunda denúncia, realizada nesta quinta-feira (1), poderá se tornar governador em caso de afastamento temporário com o impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr, com novas acusações também graves.
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Além de lavagem de dinheiro, Santa Catarina poderá ter um novo governador ainda em outubro, mesmo que de forma temporária, denunciado por corrupção, peculato e fraude em licitação e contrato subsequente.
O tom da segunda denúncia é muito grave. Segundo o MPF, “todos em conluio, com consciência e vontade, livremente frustraram e fraudaram, mediante prévios ajustes e combinações, levados a efeito nas fases interna e externa do certame”. A referência é sobre um pregão eletrônico da Secretaria Estadual de Administração, em 2016, onde havia, segundo a denúncia, “o intuito de obter, para si e demais envolvidos no esquema criminoso, as vantagens indevidas decorrentes da adjudicação do objeto daquela licitação…”
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Pré-julgamentos precisam ser evitados sob pena de cometer injustiças futuras. É uma denúncia pesada do MPF que é fruto de um amplo trabalho de investigação da força-tarefa que atua nas investigações da Operação Alcatraz, com a assinatura de seis procuradores da República. A justiça irá se manifestar sobre acatar as denúncias após a definição do Tribunal de Julgamento que irá decidir pelo afastamento temporário do governador.
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Segundo o colega Anderson Silva, a defesa do parlamentar afirma que ainda não teve acesso à denúncia, por isso não se manifestou na quinta-feira (1). O advogado Cesar Abreu, afirmou que “não há nada no inquérito que comprometa do deputado Júlio Garcia”.
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É preciso garantir a ampla defesa, esperar a posição da justiça e aguardar o transitado em julgado, se assim o for.
Mesmo assim, o que temos, de fato, é que na linha sucessória do governo está alguém que precisa dar mais explicações do que aquele que está para sair. Isso representa algo? A julgar pela passividade da população, não.
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