Santa Catarina tem um déficit habitacional de 203.724 moradias, sendo que 50.885 destes imóveis estão em áreas de risco. Os números são de 2019 e fazem parte de um diagnóstico inédito feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social/SC. Vale lembrar que déficit habitacional não é apenas falta de moradia. Falta de moradia digna também entra na conta.
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A secretária da pasta, Maria Elisa da Silveira de Caro, afirma que são necessários R$ 500 milhões para construir dez mil moradias e resolver os problemas mais graves. Calcula-se R$ 50 mil por residência. Para zerar o déficit, estima-se que são necessários R$ 10 bilhões.
Esse dinheiro não existe no tesouro estadual. O Governo Federal está concluindo os projetos e obras que já estavam em andamento do Minha Casa Minha Vida, mas, de fato, não apresentou se vai dar sequência ou haverá algo para substituir o MCMV.
Trata-se de algo absolutamente necessário. É um drama real. Da mesma forma que existe o direito de propriedade, que precisa ser preservado, a constituição também trata da função social do imóvel, algo que jamais foi regulamentado.
Equipe Técnica
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Mas não é somente falta de dinheiro o problema para construir moradias populares.
– As prefeituras precisam estar preparadas. De 295 cidades em Santa Catarina, temos no máximo dez prefeituras com terreno disponível e legalizado, projeto e equipe técnica formada e capacitada- afirma a secretária.
Elisa de Caro já apresentou o diagnóstico do déficit habitacional ao governador Carlos Moisés da Silva.