Coronavírus em Santa Catarina provoca queda de R$ 200 milhões na arrecadação

A pandemia de coronavírus já tem um prejuízo mensurável nos cofres públicos. A arrecadação no mês de março teve um recuo de R$ 200 milhões. A expectativa era de R$ 2,610 bilhões e ficou em R$ 2,410 bilhões. Além do ICMS (-8%), todas as outras fontes também caíram em relação a fevereiro de 2020: taxas (-9%), transferências voluntárias da união (-37%) e ITCMD (-27%).

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ICMS

Embora o governo não tenha se manifestado oficialmente sobre a prorrogação do pagamento do ICMS por três meses, a notícia não foi bem recebida no Centro Administrativo. O projeto foi aprovado na tarde desta terça-feira na Alesc. O ICMS representa 85% da arrecadação. É evidente que empresa fechada, sem faturar, não tem como pagar imposto. Vai tirar de onde? Da árvore da esquina é que não vai ser. Nem salários ela consegue manter. Mas, de fato, abrir mão da principal fonte de recursos é uma conta que não fecha. Como pagar salários de servidores e aposentados em dia se a arrecadação já irá cair brutalmente e, ainda mais, sem receber imposto. Para piorar, somando-se os meses de abril e maio, os estudos iniciais apontaram uma expectativa de queda de R$ 1,2 bilhão na arrecadação. Essa equação precisa ser trabalhada com o setor produtivo. Que o grupo de trabalho montado pelo governo com os representantes dos setores econômicos dê uma perspectiva para a retomada econômica segura.