Cerca de 70 mil professores foram surpreendidos neste sábado com a suspensão do contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Instituto Selecon, responsável pelas provas do processo seletivo para ACTs a uma semana da prova.
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A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29). Em nota, o Instituto Selecon disse que o rompimento ocorreu “devido à impossibilidade”, por parte do governo do Estado, “de garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato pactuado para a prestação de serviços na organização de certames públicos”.
A prova, que seria realizada em 7 de novembro, foi adiada para dezembro. Cerca de metade dos professores da rede estadual é composta por ACTs. A notícia gera incerteza e traz insegurança aos professores em relação ao ano letivo de 2022.
Em sua nota, o Instituto Selecon afirmou que buscava “realinhar” os valores do contrato com vistas a suportar os “custos da organização do certame para 69.358 candidatos” (inicialmente a previsão contratual era de 45 mil inscritos).
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“Infelizmente, sob pena de elevarmos o prejuízo financeiro gerado até o momento, tivemos que rescindir o contrato pactuado, a fim de permitir que a SED-SC contrate outra organizadora, que se coadune e compactue com o seu atual modelo de gestão pública”, finalizou o instituto.
O secretário de Educação (SC), Luiz Fernando Vampiro, explicou que a rescisão foi feita em comum acordo. Ele explica que, com o aumento de candidatos inscritos, principalmente em função do salário de R$ 5 mil, são mais de 94 mil provas e a empresa pediu aditivos financeiros e não aceitou a condição imposta pelo Estado de fazer um seguro para a realização do certame.
Vampiro afirma que o processo seletivo será feito por uma instituição catarinense. “Nós já pedimos seis orçamentos e provavelmente a prova será no dia 12 de dezembro”, disse o secretário. Instituições como Fepese, Furb e Acafe estão entre as instituições de ensino que foram consultadas. Vampiro garante que o rompimento do contrato não compromete o início do ano letivo, no dia 7 de fevereiro.
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