O BNDES lançou nesta segunda-feira (27) o edital para contratação dos consultores que vão trabalhar nos estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos, ambientais e de arquitetura e engenharia para a construção do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo Penitenciário de Blumenau. Esse é um projeto-piloto de PPP do BNDES voltado para o sistema prisional e contempla os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Há um acordo de cooperação técnica entre a SC Par e o BNDES. Os consultores ficarão à disposição do órgão do governo de Santa Catarina para, em conjunto, elaborarem o projeto. O valor do edital, sem custos para governo estadual, é de R$ 4.871.638,99.
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Segundo o secretário-executivo da SC Par, Ramiro Zinder, "os estudos devem ser finalizados no final do ano; até o término de 2021 a licitação deverá estar prontas e as obras devem começar em 2022. É um grande avanço. O projeto é de zero custo para os cofres públicos estaduais", explica.
A ideia com a obra é desativar o Presídio Regional de Blumenau, que em 2012 foi avaliado como o pior do Estado. O complexo será construído ao lado da Penitenciária Industrial. O edital do BNDES determina que todos os presos trabalhem nas unidades do complexo e que além das 606 vagas do atual presídio, mais 1800 sejam criadas A obra tem valor previsto de R$ 180 milhões.