Além da dificuldade para obtenção de crédito, os empresários que buscam o empréstimo do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), estão se frustrando com o juro cobrado. Na Caixa, por exemplo, o juro é o dobro do previsto em lei no projeto. Um empresário,que entrou em contato com a coluna, fez uma simulação no banco e o juro final foi de 7,75 % ao ano, e não 1,25 % + Selic (2,25 %).
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A explicação está no fato de que na simulação de empréstimo de R$ 200 mil, o banco cobra R$ 5 mil de taxa de abertura de conta e R$ 6 mil de seguro prestamista. O cliente contrata e paga por R$ 200 mil, mas leva R$ 189 mil, por isso, o juro dobra.
A Caixa, via assessoria de imprensa, diz que “ a simulação está correta e o seguro prestamista é opcional. A Caixa sempre indica porque em caso de falecimento do responsável pela dívida, o seguro quita ela, não ficando para os herdeiros”.
O autor da lei do Pronampe, senador Jorginho Mello (PL), mostrou indignação com o fato e tenta marcar uma audiência com o presidente da Caixa.
“Estou ciente – lamentavelmente! – das taxas e seguros que a Caixa (um banco público, que deveria justamente estar sensível ao momento que TODOS estamos vivendo!!) tem cobrado para liberar o crédito aos pequenos negócios – via Pronampe. E mais: a Caixa tem anunciado em alto e bom som que vai direcionar grande parte do dinheiro aos microempresários, e um percentual bem menor às empresas de pequeno porte. Ou seja, a gente se desdobra para fazer um projeto que atenda este setor por inteiro, de forma equilibrada (a grande mola propulsora da nossa economia), mobiliza entidades, se desdobra para aprovar, briga para derrubar veto da equipe econômica e vêm os bancos e fazem o quê? Desvirtuam o programa! Isso aí que eles estão oferecendo não é o Pronampe. Não está na lei. Banco neste país faz suas próprias leis. E pronto! É um absurdo. Se você, Renato, tem recebido um monte de reclamações, eu também tenho. É triste. É (ou era) a chance de os bancos públicos honrarem este título! Senão, não têm porquê de se apresentarem assim. Têm que fazer a sua parte. Eles têm obrigação social. Desde a aprovação da lei, é esta coisa emperrada por parte deles, uma chorumela”, disse o Jorginho Mello.
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O Ministério Publíco de Santa Catarina já recebeu reclamações e deve investigar o caso.
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