Foi aprovado na noite desta quinta-feira (21) na Câmara do Deputados o projeto de lei (PL) que flexibiliza regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante a pandemia do novo coronavírus. O autor da proposta, Carlos Chiodini (MDB/SC), explica que em função da pandemia , em regime extraordinário, qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social poderá produzir o equipamento.
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“O poder público precisa ter sensibilidade de simplificar os processos no combate ao Coronavírus. Diversas pessoas estão morrendo por falta de ventiladores no Brasil. O caso mais visível é o de Manaus. Empresas brasileiras têm produtos bons, acessíveis, eficazes e com preço mais baixo que os importados, e que já passaram por todos os testes clínicos e técnicos. Estamos propondo a flexibilização e simplificação dos processos de cadastro da empresa como fornecedora de insumos de saúde”, afirma Chiodini.
Segundo o parlamentar, essa flexibilização não significa pular etapas e, sim, valorizar e utilizar produtos de qualidade produzidos no Brasil. O PL estabelece os seguintes critérios para a empresa ser autorizada a produzir: ter o registro simplificado da empresa fabricante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, apresentação de projetos técnicos do equipamento e comprovação da eficiência do equipamento.
O projeto vai agora ao Senado.
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Em Santa Catarina, uma empresa com sede em Blumenau e Mafra espera autorização da Anvisa para iniciar a produção em massa. Um professor da UFSC produziu, em casa, um respirador que foi aprovado e testado pelo renomado hospital Sírio-Libanês.