Alunos das escolas municipais de Florianópolis estão há mais de 400 dias sem ir à aula

Os alunos da rede municipal de ensino de Florianópolis enfrentam uma situação inusitada. Muitos estão há mais de 400 dias sem frequentar a escola. As aulas foram suspensas no dia 17 de março de 2020. O dia 9 de abril de 2021 era o prazo para o retorno presencial, mas uma greve iniciada no dia 24 de março interrompeu os planos da prefeitura.

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Nesta sexta-feira (23), completam-se 402 dias desde que houve a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino da Capital, no ano passado.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 10% das escolas estão com paralisação total; 15% funcionam plenamente e 75% de forma parcial. No dia 25 de março, o desembargador Paulo Ricardo Bruschi considerou a greve ilegal. Decisão que foi reformada pelo desembargador Vilson Fontana, no dia 13 de abril.

Na última segunda-feira (19) houve uma audiência de conciliação na Justiça, porém sem sucesso. Entre as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) para um retorno com segurança sanitária estão “o controle da pandemia, com a taxa de contaminação comunitária abaixo de 1,0 e próxima de 0,5; imunização e testagem da comunidade escolar; EPIs seguros para todos (incluindo os terceirizados); estrutura física adequada, com a revisão e a atualização dos Planos de Contingência (Plancons); e a contratação de novos trabalhadores com o chamamento dos aprovados em concurso público”.

Na próxima terça-feira (27), a Câmara do Tribunal de Justiça irá julgar o mérito da legalidade da greve. Segundo o secretário de educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira, a rede municipal é a única entre as 295 cidades catarinenses que está sem aulas presenciais.

Em dezembro do ano passado, o governador Carlos Moisés da Silva sancionou a lei que torna a educação presencial um serviço essencial. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entende que a escola precisa ser a última a fechar e a primeira a reabrir na pandemia.

Enquanto isso, as aulas nas escolas particulares da Capital já foram retomadas desde o início do ano.

Para o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas (TCE-SC), gestor do projeto TCE Educação e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa , Gerson Sicca, “o fosso entre a escola pública e privada só vai aumentar”.

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