Um acordo de líderes na Assembleia Legislativa terminou com o impasse sobre o projeto de lei (PL) que cria a bolsa estudante em Santa Catarina. Ficou definido que o aluno precisa passar de ano para continuar com o benefício, além de ter frequência mínima de 75%.
Continua depois da publicidade
> Receba notícias de Florianópolis e região pelo WhatsApp
>Governo de SC vai acabar com distanciamento entre alunos nas escolas
“O estudante que for beneficiado pela bolsa e for reprovado naquele ano, ficará impedido de receber o benefício nos anos subsequentes”, prevê a emenda aditiva ao PL.
Fica estabelecido no texto, também, que o programa irá durar três anos. O PL deve ser aprovado nesta semana, antes do recesso parlamentar.
Continua depois da publicidade
Para acessar o benefício mensal (11 parcelas de R$ 568 entre fevereiro e dezembro com reajuste anual da inflação) o estudante precisa integrar família de baixa renda inscrita no CadÚnico do Governo Federal (Cadastro Nacional de Usuários da Assistência Social).
O programa irá destinar R$ 6.250 para 60 mil alunos em um investimento total de R$ 375 milhões.
Leia Mais:
O receio de Moisés para o “efeito Renan”
Passarela da Ponte Pedro Ivo Campos é liberada em Florianópolis; veja como ficou
Conheça a cidade de SC com o maior valor por habitante do orçamento secreto do Brasil
Ponte Hercílio Luz terá novidade curiosa na queima de fogos em Florianópolis