A indignação no MP e TCE com o governo de SC

O clima é de indignação no Ministério Publico (MP/SC) e no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). A reclamação é que os seus representantes na Força-Tarefa criada pelo governo do Estado não são ouvidos e tampouco tem os seus questionamentos respondidos ou as recomendações atendidas.

O representante do MP não participa mais do grupo de WhatsApp da equipe formada também com representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário, Alesc e Ministério Público de Contas. O grupo foi formado com o objetivo de ampliar a transparência e orientar os processos de compras de insumos necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As compras, na maioria, ocorrem com dispensa de licitação devido à urgência na obtenção dos serviços ou equipamentos.

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O primeiro caso que gerou desconforto foi o da contratação para o hospital de campanha em Itajaí. O TCE fez recomendação para o contrato não ser assinado. O governo não levou em consideração e foi adiante, vindo a cancelá-lo somente após a repercussão negativa nas redes sociais, Alesc e a manifestação pública da vice-governadora Daniela Reinehr.

Agora, da mesma forma, para a compra dos 200 respiradores de uma empresa do Rio de Janeiro, por R$ 33 milhões, pagos antecipadamente, sem garantias, com valor acima do mercado e com prazo de entrega já vencido.
O sentimento nos órgãos é que estes foram chamados muito mais para o Poder Executivo reforçar a sua imagem de governo técnico e transparente do que para colaborarem de fato.

A força-Tarefa não funcionou. O governador Carlos Moisés precisa colocar a bola ao centro e começar do zero. Chamar os órgãos de controle e repactuar os procedimentos para que, de verdade, essa força-tarefa seja real e não apenas um verniz de transparência e jogada de marketing.