Era quase meia-noite desta segunda (18), quando Procuradores-Gerais de Justiça (PGJ) de todo o país deixaram a residência oficial do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, em Brasília. A reunião, com a presença de Fernando Comin (PGJ-MPSC) e Marcelo Gomes Silva, presidente da Associação Catarinense do MP, durou duas horas. Não houve acordo. E Lira prometeu colocar em votação ainda nesta terça, a PEC 05 que enfraquece a autonomia e o poder de investigação do Ministério Público.
Continua depois da publicidade
A proposta levada à Lira passa por dois principais pontos: impedir que o Congresso Nacional indique o Corregedor-Geral do MP, segundo cargo de maior força da instituíção no país, e que aumente o número de indicações políticas para o Conselho Nacional do Ministério Público para quatro membros. Hoje, Câmara e Senado tem direito a duas indicações.
> Comércio de carne de cavalo em SC é degradante, diz Vigilância Sanitária
> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Arthur Lira não concorda em recuar em nenhum dos dois pontos. Sem acordo, os Procuradores devem intensificar as conversas diretas com os parlamentares nesta terça, para impedir que a PEC seja aprovada em plenário. Se não houver sucesso nessas negociações, assistiremos a um duro golpe na independência do Ministério Público em todo país. O que seria lamentável.
Continua depois da publicidade
Leia também
> Entenda por que o STF proibiu alguns remédios para emagrecer
> SC tem mais de 420 mil pessoas fora do prazo para segunda dose contra Covid
> Florianópolis explica freio na vacinação de adolescentes para priorizar idosos: “Reforço neles”
> Especialista dá dicas sobre oportunidades de emprego em SC