O Procon de Santa Catarina multou nesta segunda-feira (26) a plataforma de vendas online OLX por permitir a veiculação de um anúncio falso de venda da vacina Coronavac. O valor da multa: R$ 240 mil.
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O caso foi denunciado ao órgão no final de março. Na época, o Procon notificou a empresa, que responde solidariamente pelo anúncio, e pediu para que ela suspendesse imediatamente a sua veiculação.
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No documento, o órgão alegou que a publicação, entre outras infrações, feria o Código de Defesa do Consumidor, ao oferecer um produto que ainda não está disponível para comercialização, caracterizando propaganda enganosa.
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No anúncio publicado via OLX, o vendedor disse que estava em Florianópolis e havia trazido algumas doses da Coronavac de fora. Cobraria R$ 5 mil uma dose e R$ 9 mil por duas doses.
— Estas plataformas precisam ser responsabilizadas pela veracidade dos anúncios publicados. E por responder solidariamente pela venda de uma vacina que se quer existe para comercialização no mercado, é pertinente a aplicação desta multa — disse o diretor do Procon-SC, Tiago Silva.
O que diz a empresa
A OLX esclarece que até o momento não foi notificada sobre a multa em questão e reforça que está à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos. Em março, quando o caso aconteceu, a plataforma retirou o anúncio logo após sua publicação e bloqueou a conta do usuário imediatamente. A plataforma reforça ainda que não permite anúncios que ferem as regras de uso do site, os remove e bloqueia os usuários assim que toma conhecimento sobre qualquer irregularidade.
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