MP denuncia 14 pessoas pela compra dos 200 respiradores em SC

O Ministério Público de SC denunciou, nesta quarta-feira (25), 14 pessoas pela compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões. Entre os envolvidos, estão os ex-secretários de Estado, Douglas Borba, da Casa Civil, e Helton Zeferino, da Saúde.

> Respiradores: Moisés garante foco em recuperar dinheiro após ficar fora de denúncia do MP

​> Receba as principais informações de Santa Catarina pelo WhatsApp

Segundo as investigações conduzidas pela força-tarefa, com promotores, delegados de polícia e técnicos do Tribunal de Contas do Estado, ficou confirmada a participação criminal de pelo menos 14 pessoas na aquisição dos equipamentos, realizada no fim de março de 2020. Entre elas, 5 servidores públicos e 9 empresários. 

Os empresários devem responder por organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro. O ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, por estelionato e obstrução de investigação. A servidora Márcia Geremias Pauli, ex-superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde, por peculato culposo, uso de documento falso e obstrução da justiça. Os demais servidores, incluindo o ex-secretário Helton, por peculato culposo, ou seja, houve o crime, mas sem a confirmação de que tiveram a intenção de se beneficiarem diretamente, segundo o MPSC.

​> Denúncia criminal do MPSC sobre os respiradores de R$ 33 milhões sai nos próximos dias

A Operação O2 foi uma das maiores da história de SC e exigiu da força-tarefa uma investigação minuciosa que começou há quase um ano e meio. Teve grande repercussão pública, até nacional. Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de prisão, 51 de busca e apreensão e colhidos mais de 50 depoimentos. 

O processo chegou a ficar um ano no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, pela possibilidade de envolvimento do governador do Estado, Carlos Moisés, o que foi descartado.

> Covid-19: SC começa a vacinar adolescentes e o reforço em idosos dia 1° de setembro

Retornou a Santa Catarina em junho deste ano e segue em segredo de Justiça.

Veja quem são os denunciados

Servidores públicos

– Douglas Borba, Helton Zeferino, Marcia Pauli, Carlos Campos Maia e Carlos Costa Júnior;

Empresários

– Fábio Guasti, Leandro Barros, Davi Perini, Pedro Araújo, César Braga, Samuel Rodovalho, José Édson da Silva, Maurício de Mello e Rosimeri Araújo; 

O que dizem os envolvidos

A Defesa do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas que está tranquila quanto a sua inocência.

A Defesa da servidora Marcia Pauli informou que também não teve acesso à denúncia e que apesar de ela ter sido citada no documento, não ocupava cargo com poder de decisão sobre a compra dos respiradores.

O advogado de Helton Zeferino informou que também não acessou a denúncia, mas que o ex-secretário foi vítima de uma ação criminosa orquestrada por empresários e outros agentes públicos.

Já a defesa de Leandro Adriano de Barros disse que está analisando a proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo MPSC para o encerramento do processo em relação ao seu cliente, não podendo dar maiores detalhes em razão dos autos se encontrarem sob sigilo

Os advogados dos empresários Fábio Guasti e Samuel Rodovalho disseram que ainda não vão se manifestar.

A coluna também procurou as defesas de Carlos Costa Junior e Davi Perini, mas não tivemos retorno.

Seguimos tentando contato com os advogados do servidor Carlos Campos Maia e dos empresários César Martínez Braga, José Édson da Silva, Rosimeri Araújo, Maurício de Mello e Pedro Araújo. Assim que conseguirmos uma posição, publicaremos.

**Colaboraram Felipe Sales, Leonardo Thomé e Vinícius Dias

Leia também

​Variante Delta: veja a eficácia de cada uma das vacinas da Covid​

​Teve reação à vacina da Covid-19? Saiba o que fazer​​

​As diferenças entre as vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac​

​Efeitos colaterais da astrazeneca; veja os sintomas mais relatados