O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) fará a entrega de licenças ambientais para obras em cinco regiões do Estado. Municípios do Norte, Sul, Serra, Oeste e do Litoral serão contemplados.
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São Licenças Prévias (LAP), aprovação de localização (viabilidade ambiental), de Instalação (LAI), para o início de obras, e de Operação (LOA), para o começo das atividades.
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Confira as obras do pacote
- Captação, adução e tratamento de água da Casan em Concórdia (LAP);
- Construção do Píer Turístico de Itapema (LAI);
- Três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Lages e São Joaquim (LAI);
- Recuperação, reforço e ampliação do cais 3 do Porto de Imbituba (LAI);
- Linhas de Transmissão de Energia Elétrica da Celesc em Joinville e São Bento do Sul (LOA).
As entregas oficiais de duas delas, Itapema e Imbituba, serão feitas nesta quarta (3) pela manhã, na sede do IMA em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello (PL) e da vice Marilisa Boehm. As outras ainda não têm data definida.
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— Para emitir licenças ambientais desse porte, o Instituto analisa os impactos ambientais com responsabilidade sem deixar de priorizar a sustentabilidade no estado. Nossa gestão conduz de forma célere todos os processos que dão entrada no órgão, e quando há o cumprimento de todas as exigências ambientais temos a liberação de empreendimentos como estes, que contribuirão diretamente com o desenvolvimento econômico e sustentável de Santa Catarina — afirma a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
Veja quais os entendimentos do IMA sobre as obras com liberação das licenças para esta quarta-feira.
Itapema
Licença Ambiental de Instalação (LAI) para construção do Pier Turístico de Itapema. Além da intervenção na área que inclui a instalação do Píer, também será feita a dragagem e a execução de um molhe no Rio Perequê. A obra é muito aguardada pelo município e deve ocupar local de destaque enquanto atração turística e urbanística da cidade, além de viabilizar infraestrutura necessária para o desenvolvimento da região.
O Investimento previsto é de aproximadamente R$ 20 milhões.
Imbituba
A Licença Ambiental de Instalação permitirá a recuperação e ampliação do Cais 3 do porto. As intervenções no Berço 3 significam a maior e mais importante obra até então realizada pela SCPAR, um aporte de mais de R$ 92 milhões, totalmente custeado pela Autoridade Portuária.
Com previsão de entrega em 2025, o reforço estrutural do Cais 3 alargará o berço, com maior automatização, permitindo a instalação de novos equipamentos de movimentação de cargas, como shiploader. O Cais 3 receberá também, dois dolfins. Um de atracação e um de amarração, para viabilizar o recebimento de navios maiores, passando do limite atual de 205 metros para embarcações com até 300 metros. Após a obra, o planejamento da SCPAR é realizar a dragagem de aprofundamento do local, equiparando a capacidade de calado máximo do Berço 3 a dos Cais 1 e 2, que possuem profundidade de 15 metros.
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