Dois investigados por realizarem uma festa clandestina durante a pandemia em Itá, no Oeste do Estado, aceitaram um acordo proposto pelo Ministério Público de SC (MPSC). Vão pagar multa de R$ 5 mil cada um. O valor total será usado para a compra de uma cadeira anfíbia atendendo ao projeto do Corpo de Bombeiros da cidade.
Continua depois da publicidade
> Quase 100 mil pessoas em SC não apareceram para a 2ª dose da vacina contra Covid
O equipamento custa mais de R$ 7 mil e vai permitir o acesso de pessoas com deficiência à prainha da represa de Itá. É o primeiro da corporação na região Oeste, já usado nas praias do nosso litoral.
A cadeira ficará disponível, durante a temporada de verão, no posto de guarda-vidas. A ideia é uma adaptação do projeto Praia Acessível, presente em aproximadamente 10 balneários catarinenses.
> Vacina contra Covid em SC: 150 mil doses de Pfizer e Coronavac estão a caminho
Continua depois da publicidade
O acordo foi proposto pela promotoria de Justiça da comarca de Itá, depois da instauração de um termo circunstanciado (TC) pela Polícia Civil, que flagrou a ‘festinha’. A ocorrência de crime de infração de medida sanitária preventiva está prevista no artigo 268 do Código Penal, com pena de um mês a um ano de detenção e multa.
> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
De acordo com o TC, no dia 13 de fevereiro de 2021, os dois investigados organizaram uma festa em um sítio no interior de Itá, desrespeitando o decreto do Estado. Outras 24 pessoas presentes na festa também foram identificadas. Elas firmaram acordo com MPSC e irão pagar multa. Os valores serão destinados para a compra de equipamentos para a Polícia Civil da região.
> Novo decreto: o que fica proibido e liberado em SC até 30 de junho
A promotora de Justiça Aline Boschi Moreira, que propôs o acordo, disse que a decisão “garante tanto a resposta criminal necessária às festas clandestinas como também permite que as verbas sejam utilizadas em benefício de serviços públicos no Município”.
Continua depois da publicidade
Leia também:
> Ação milionária de quase 30 anos chega ao fim na Justiça de SC
> A cada 3 professores do Estado, 2 receberão aumento salarial após novo piso
> Aumento salarial de professores em SC deve ser retroativo a 1º junho; entenda