Volume de novas ações trabalhistas em Blumenau cai 41% em 2018

No primeiro ano cheio de vigência da reforma trabalhista, o volume de novas ações registradas nas quatro varas do trabalho de Blumenau despencou 41%. Foram protocolados 3.521 casos em 2018 contra os 5.966 verificados em 2017.

A diminuição não surpreende e vinha sendo observada desde que as novas regras passaram a valer, em novembro de 2017. Um dos motivos já apontados por juízes e profissionais da área do direito é que o trabalhador, agora, pode ter de arcar com os custos do processo em caso de derrota. Isso tem levado advogados de defesa a pensarem duas vezes antes de acionar a Justiça.

Como uma das consequências diretas da menor demanda, a Justiça do Trabalho em Blumenau também encurtou a fila de processos que aguardam baixa. Eram, somados os números das quatro varas, 7.088 casos pendentes ao final de 2017. No encerramento de 2018, esse volume já havia caído para 4.420. Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

Ainda segundo o tribunal, 5.455 casos foram solucionados pelos juízes do trabalho que atuam na cidade no ano passado. Destes, 3.234 (59,3%) processos tiveram desfecho via sentença judicial e 2.221 (40,7%) por meio de acordo entre as partes.

Conciliação

As quatro varas do trabalho de Blumenau já têm disposição um centro de conciliação (Cejusc), espaço específico para a Justiça trabalhista intermediar tentativas de acordo em processos que envolvem patrões e empregados. É oitavo Cejusc instalado em Santa Catarina.