Vereadores de Blumenau protocolaram na tarde desta quinta-feira (10) um requerimento que prevê a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato firmado pela prefeitura com a Blumob, responsável pelo transporte coletivo da cidade. Se aprovada, a CPI vai apurar possíveis descumprimentos, pela empresa, de obrigações previstas na licitação.
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O requerimento foi apresentado pelo vereador Carlos Wagner (PSL), o Alemão da Alumetal. Também formalizaram o pedido Adriano Pereira (PT), Bruno Cunha (Cidadania), Emmanuel Tuca Santos (Novo), Professor Gilson (Patriota), Silmara Miguel (PSD) e Victor Itten (PP), superando as cinco assinaturas mínimas exigidas para a instalação da comissão.
Outros parlamentares não teriam sido consultados sobre a adesão, segundo a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) informou à coluna.
De acordo com a Diretoria Legislativa da Casa, o documento foi encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara, que agora vai avaliar se ele atende os requisitos regimentais previstos. Se tudo estiver de acordo, a Mesa Diretora elabora uma resolução que, após publicada, instaura a CPI.
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A justificativa do requerimento cita “possíveis irregularidades apontadas que dizem respeito à prestação do serviço, especialmente em relação aos diversos relatos de ônibus lotados no serviço de transporte coletivo de Blumenau” e “completa falta de atenção às normas de distanciamento social para combate da pandemia de Covid-19”.
O texto também lembra que a Blumob reduziu a frota de ônibus, recebeu quase R$ 20 milhões em subsídios do município e que “apurou-se descumprimento do contrato também em relação à construção da garagem prevista”.
Rumores da criação de uma CPI ganharam força no início desta semana após a prefeitura responder um requerimento aprovado pela Câmara que questionava 18 itens referentes ao contrato de concessão do serviço. O retorno foi considerado insatisfatório pelos parlamentares.
— Estamos fazendo aqui o que talvez a legislatura passada deveria ter feito. Existe quebra de contrato — disse Alemão da tribuna.
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O parlamentar, no entanto, fez uma ponderação, dizendo que o objetivo é fazer com que a Blumob cumpra pontos do contrato, e não exigir a saída da empresa.
Se aprovada, a CPI, conforme o regimento interno da Casa, terá prazo de 120 dias. A comissão tem poder para determinar diligências, convocar depoimentos de autoridades e requisitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública.
*Correção: até às 16h53min, este post informava que os vereadores haviam aprovado a criação da CPI. Na verdade, os parlamentares procolaram o pedido para abertura da CPI. O texto já foi corrigido.
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