Vencedor do pregão não paga entrada e Justiça determina que Grande Hotel terá novo dono

A novela envolvendo a venda do prédio do antigo Grande Hotel ganhou um novo capítulo. Em decisão publicada nesta segunda-feira, a juíza Vivian Carla Josefovicz, da 5ª Vara Cível de Blumenau, declarou como “inexistente” a proposta de R$ 14,9 milhões feita em nome de Carlos Joel Pacher, indicado como empresário de Balneário Camboriú, no pregão realizado no dia 15 deste mês. O motivo: o vencedor não pagou os 15% de entrada – uma quantia de R$ 2,235 milhões – no prazo de 24 horas após o ato, como previa o edital, nem explicou por que não honrou com o compromisso.

Com isso, a magistrada deu prazo de 24 horas, contados a partir desta segunda-feira, para o segundo colocado do pregão pagar a entrada e ser declarado o arrematante dos bens. Trata-se da Paraíso, grupo com sede em Porto Velho (RO) e que também atua com empreendimentos imobiliários. Neste caso, a Justiça vai considerar a proposta apresentada pela Paraíso antes de o pregão ter sido aberto para lances orais, no valor de R$ 14.000.100 – na disputa, a empresa se dispôs a pagar até R$ 14.850.000, mas desistiu quando a oferta de Pacher atingiu R$ 14,9 milhões.

A coluna apurou que a Paraíso ainda tem interesse no negócio e vai efetuar o pagamento nesta terça-feira. Mas caso isso não aconteça, a decisão judicial autoriza a venda direta do imóvel e dos demais bens para uma terceira interessada. Trata-se de uma empresa apresentada nos autos como Teca Ltda., que tentou participar do pregão, mas foi desabilitada por descumprir regras do edital. A exclusão, no entanto, não a impede de ter sua oferta de compra direta (feita anteriormente, no valor de R$ 14 milhões) validada por se tratar de uma modalidade de alienação distinta, anotou a magistrada.

Multa

Além de desclassificar a proposta, a juíza Vivian Carla Josefovicz aplicou a Carlos Joel Pacher uma multa de R$ 149 mil, equivalente a 1% do valor do lance vencedor, como estava previsto no edital. Ele também não poderá participar de eventuais novos leilões de bens da massa falida do Grande Hotel.

Contraponto

A coluna fez contato com o advogado Pedro Cascaes Neto, que representou Pacher no pregão. Ele disse que não havia sido notificado da decisão até o final da tarde desta segunda-feira e que iria se manifestar sobre a situação apenas nos autos do processo.