Um esqueleto no armário do antigo Consórcio Siga

Quatro anos depois do trauma que foi o rompimento do contrato do transporte coletivo de Blumenau, o antigo Consórcio Siga voltou a ser notícia nesta semana. A conclusão de um inquérito civil instaurado em 2016 pelo Ministério Público de Santa Catarina apontou irregularidades em dois repasses de recursos feitos pela prefeitura ao Siga e à empresa Nossa Senhora da Glória, nos meses de outubro e novembro de 2015. A abertura de um processo judicial para investigar o caso reaviva uma novela conturbada, que terminou deixando muitas dúvidas no ar.

A lembrar: a caducidade da concessão do transporte coletivo ao Consórcio Siga foi oficialmente decretada no dia 23 de janeiro de 2016, um sábado de manhã – uma data atípica –, depois de a prefeitura convocar uma coletiva de imprensa de última hora na noite anterior. Foi uma decisão sem precedentes na história do município, motivada pelas sucessivas paralisações dos trabalhadores, a partir do segundo semestre do ano anterior, em protesto pelo atraso de salários.

Líder do antigo Consórcio Siga e responsável por dois terços do sistema, a Glória acabou sendo o pivô da crise. Uma reportagem especial publicada pelo Santa em novembro de 2015, pouco depois de a prefeitura anunciar a intervenção no sistema, narrou em detalhes os bastidores da polêmica venda da empresa, trouxe à tona uma disputa judicial entre ex-sócios e revelou uma série de denúncias de má gestão na companhia.

Acompanhei de perto, à época como um dos editores do Santa, o agravamento da crise. Um dos argumentos mais repetidos para justificar o caos que havia se instalado no transporte coletivo de Blumenau era o fato de o Siga ser um consórcio apenas no papel. As empresas – Glória, Rodovel e Verde Vale – atuavam de maneira independente, inclusive com rusgas entre si. As divergências, aliadas a fatores como diferenças de custos de operação de cada uma delas e uma nova realidade imposta na mobilidade urbana, com cada vez menos pessoas usando o ônibus como alternativa de locomoção, comprometiam a saúde financeira do consórcio.

As dificuldades econômicas foram escancaradas quando motoristas e cobradores da Glória, sem receber em dia, começaram a cruzar os braços. Isso aconteceu em julho, agosto e setembro de 2015. Somente em outubro daquele ano não houve paralisação. Foi justamente quando a prefeitura, apurou o inquérito, depositou R$ 286 mil na conta do Siga para quitar os vencimentos dos trabalhadores. No início de novembro, o município anunciou a intervenção no sistema, o que na prática representou o início do fim do Siga.

A melancólica dissolvência do consórcio provocou feridas na cidade. O grupo reunia três empresas tradicionais e locais, que já faziam parte da rotina dos moradores há vários anos. Mais do que isso, o Siga deixou para trás um rombo trabalhista, avaliado na época da caducidade do contrato em mais de R$ 30 milhões – dívidas de fundo de garantia e das rescisões contratuais. Em janeiro deste ano, antigos funcionários fizeram um protesto em frente à garagem que pertencia à Glória cobrando os valores. Os processos, no entanto, estão travados na Justiça e não há previsão de pagamento.

O novo capítulo de agora, com a conclusão de um inquérito e abertura de processo judicial para investigação de irregularidades na relação entre prefeitura e consórcio, tirou um esqueleto do armário. E pode gerar novos desdobramentos do caso daqui em diante.