O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) mandou suspender uma licitação milionária que prevê obras de ampliação da captação de água para o sistema de abastecimento de Blumenau. A prefeitura já acatou a determinação. A abertura das propostas estava prevista para o dia 8 de fevereiro. Agora uma nova data, a definir, precisará ser marcada.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp
O órgão de controle entendeu que o orçamento básico da licitação, considerando unidades de medida adotadas em itens e serviços inclusos no projeto, teria sido “inapropriadamente avaliado”.
“Da forma como o orçamento foi apresentado no edital, não há como fazer a medição de acordo com a execução dos serviços e o licitante não possui os subsídios necessários para elaborar sua composição de custo corretamente”, diz um trecho da decisão do TCE-SC.
No edital, o município estipulou um valor máximo de R$ 44,6 milhões para as obras. O investimento será bancado com recursos de um empréstimo já adquirido junto ao Banco do Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Continua depois da publicidade
A suspensão da concorrência ocorre em meio a uma série de reclamações da comunidade sobre a falta de água em Blumenau. O problema tem sido recorrente no verão, quando as altas temperaturas estimulam ainda mais o consumo.
O que é a obra
A obra inclui a ampliação da captação e adução de água bruta na Estação de Tratamento do bairro Salto – a ETA 2, responsável pelo atendimento de 70% da cidade. Com o novo sistema, o objetivo é ampliar a capacidade de captação dos atuais 840 para 1,2 mil litros por segundo, podendo chegar a 1,6 mil litros.
Segundo a prefeitura justifica no edital, o objetivo é também garantir a função do sistema em condições de risco como enchentes, enxurradas, deslizamentos e rompimentos, já que a adutora existente, às margens do Rio Itajaí-Açú, ruiu nos eventos climáticos de 2001 e 2008.
A obra é considerada essencial para ampliar o abastecimento e minimizar problemas de falta d’água.
Procurada, a prefeitura enviou a nota abaixo:
Na terça-feira (16), a prefeitura de Blumenau tomou conhecimento da determinação do TCE para suspensão do Edital de Concorrência Internacional que trata da contratação de empresa especializada para a execução das obras para ampliação da capacidade de captação e adução de agua bruta do Sistema de Abastecimento de Blumenau – ETA II.
Continua depois da publicidade
Importa destacar que o referido edital de concorrência teve anuência do Banco Fonplata, financiador da obra. O projeto questionado foi elaborado por empresa contratada pelo Samae, que já foi acionada para prestar os devidos esclarecimentos técnicos demandados pelo TCE.
A prefeitura acredita que, esclarecidas as questões apontadas, o edital será liberado para seguir os trâmites e efetivar a contratação, já que a obra de ampliação da captação de água bruta da ETA II é fundamental para aprimorar o abastecimento de água da cidade.
Leia também
Gaspar vai leiloar terrenos e imóveis avaliados em R$ 15 milhões
Gigante de SC promove “dança das cadeiras” em cargos de chefia
Projeto prevê novo terminal logístico milionário em Navegantes
Desafio de Blumenau é comprar e reformar o Sesi: “Não temos dinheiro para os dois”
Receba notícias e análises do colunista Pedro Machado pelo WhatsApp