Táxis de Blumenau terão regras mais flexíveis para competir com aplicativos como o Uber

Mudanças na lei que regulamenta o serviço de táxis em Blumenau prometem dar fôlego financeiro aos profissionais do ramo. A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto que flexibiliza exigências impostas a motoristas permissionários. Em linhas gerais, a ideia é desonerar a categoria, que sofre concorrência pesada de aplicativos de mobilidade como o Uber.

​> Receba notícias de Blumenau e do Vale pelo WhatsApp

Para o usuário, a alteração mais perceptível será na identificação visual dos táxis. O projeto aprovado desobriga os veículos a estamparem a bandeira da cidade nas portas traseiras dos veículos. Já os adesivos com a palavra “Táxi” que ficam abaixo dos retrovisores poderão ser do tipo imantado – como se fossem um imã.

Isso facilitaria a descaracterização do serviço a partir da remoção do adesivo, abrindo caminho para que os proprietários usem o carro também para outras finalidades. Além disso, o adesivo imantado pouparia a necessidade de uma nova pintura na lataria em caso de retirada, ao contrário do que muitas vezes acontece com os adesivos colantes.

Outra mudança diz respeito ao tempo de uso dos carros. Veículos que servem como táxi, hoje, precisam ter a chamada idade de ingresso de até três anos. Com a nova lei, esse prazo passa para cinco anos, não podendo ultrapassar o limite de oito anos de vida útil desde a fabricação do automóvel. Isso reduz o prazo de renovação periódica da frota.

A última grande alteração é a padronização do prazo de vistoria do táxi para 180 dias, independentemente da idade do veículo. Atualmente, carros com vida útil superior a cinco anos precisam se submeter à inspeção a cada 90 dias. A ampliação do prazo pouparia custos com o serviço.

Aval do município

As mudanças estão longe de colocar os táxis em pé de igualdade com os aplicativos na disputa pelo transporte individual de passageiros, mas já ajudam a categoria. A concorrência com um serviço não regulamentado, como o Uber e similares, mais baratos ao passageiro, tem feito muitos taxistas desistirem do serviço.

— Não precisamos burocratizar o Uber para garantir uma concorrência saudável e sim desburocratizar o táxi — defendeu na tribuna o vereador Emmanuel Tuca Santos (Novo), autor do projeto, subscrito por Carlos Wagner (PSL).

O texto aprovado nesta quinta-feira teve a bênção da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que não enxergou problemas nas adaptações. A própria Procuradoria Geral do município deu aval jurídico. Com isso, o texto deve ser sancionado sem ressalvas pelo prefeito Mário Hildebrandt.

A proposta pode até diminuir a diferença que existe entre aplicativos e táxis. Mas não deixa de ser curioso esse estímulo ao transporte individual em um momento mais do que delicado do transporte coletivo operado pelos ônibus.

Receba notícias e análises do colunista Pedro Machado sobre economia, negócios e o cotidiano de Blumenau e região pelo WhatsApp ou Telegram