Sulfabril: decisão judicial sinaliza para novo pagamento a ex-funcionários

O ano que recém se inicia traz boas novas para ex-funcionários da Sulfabril, de Blumenau. Em decisão publicada no dia 11 de dezembro, a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, da 1ª Vara Cível, autorizou a liberação de um novo pagamento referente a dívidas trabalhistas deixadas pela empresa, que teve a falência decretada em 1999.

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A quantia soma cerca de R$ 16,5 milhões. Caso não haja recursos contra a decisão, os valores podem começar a cair na conta dos beneficiários ainda no primeiro trimestre deste ano, prevê a magistrada. Ainda não é possível estipular uma data para isso acontecer porque a liberação depende dos ritos processuais. Mas a notícia desde já é um alento para muita gente que há anos espera terminar de receber o que tem direito.

No mesmo documento a juíza dá prazo de 180 dias para que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau (Sintrafite) apresente a relação de CPFs, dados bancários e endereços de pouco mais de 2 mil ex-funcionários da empresa que atuaram em Blumenau e que futuramente serão contemplados com um novo rateio. A lista também deve conter quanto cada trabalhador terá direito a receber.

Este é um caso à parte da falência. A determinação veio após a habilitação de um crédito originalmente de R$ 15 milhões junto ao quadro de credores. O valor, que ainda será atualizado, foi pleiteado pelo sindicato em uma ação judicial ajuizada nos anos 1990, que cobrava o pagamento de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores. A partir dos dados apurados pelo Sintrafite, que prevê um longo trabalho pela frente, a magistrada vai definir quanto será liberado. Se tudo der certo, este rateio pode começar em novembro.

A quantia a ser liberada, no caso desta ação judicial, vai depender do saldo disponível no caixa da massa falida. Hoje uma das principais fontes de receita são as parcelas mensais pagas pela Tex Cotton, empresa que arrematou o antigo complexo fabril da Rua Itajaí em leilão. A venda da marca Sulfabril também deve ajudar. A perícia mais recente considerou que o ativo vale R$ 2,43 milhões, mas a avaliação é alvo de contestações. Só depois de esgotados os recursos judiciais relativos à fase pericial a grife deve ir à leilão.

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