O Samae de Blumenau está criando um plano de aposentadoria voluntária incentivada (Pavi) para servidores efetivos. A ideia é enxugar o quadro de pessoal, com redução de custos com salários. Para isso, a autarquia vai oferecer uma espécie de “prêmio” para quem aderir, com uma indenização que pode chegar a R$ 115 mil, dependendo de cada situação.

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A implementação do Pavi está prevista em um projeto de lei que a prefeitura enviou nesta segunda-feira (11), em regime de urgência, à Câmara de Vereadores. De acordo com o texto, os servidores precisam atender alguns critérios para solicitar a adesão, cujo prazo terminará no dia 31 de janeiro de 2024.

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Pelas regras do plano, poderão se inscrever servidores ativos e que não estejam com pedido de aposentadoria sob análise do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor (ISSBlu). Mas há restrições. O benefício não se estenderá a funcionários que estejam respondendo ou tenham sido condenados em processos administrativos disciplinares ou judiciais.

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Os pedidos serão processados por ordem de recebimento e analisados pelo ISSBlu. Quem se enquadrar terá direito a receber férias acumuladas, adicional de férias e gratificação natalina proporcionais. Mas ficará impedido de ocupar cargo comissionado no município por um período de três anos.

A indenização corresponderá a 10 vezes o salário médio recebido nos últimos 12 meses, com limite de R$ 115 mil, a serem pagos entre três e seis parcelas. O valor não inclui verbas rescisórias.

Impacto financeiro

Já adotado em 2017, o Pavi mira principalmente servidores do Samae que recebem abono permanência – um benefício pago àqueles que já atendem os requisitos para se aposentar voluntariamente, mas que optaram por se manterem em atividade.

De acordo com o projeto enviado à Câmara, 14 servidores da autarquia estão nesta condição. Em média, são profissionais com mais de 30 anos de casa e salários na casa dos dois dígitos – o maior vencimento da lista é de R$ 55 mil.

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Se todos aderirem, as indenizações devem somar cerca de R$ 1,5 milhão, segundo projeções do Samae. Esse valor se pagaria em menos de um ano com o alívio na folha, já que a autarquia pouparia mais de R$ 2 milhões em salários desses servidores.

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