Enrolada há anos, a concessão da rodoviária de Blumenau enfim parece estar mais próxima de sair do papel. A prefeitura enviou na última semana ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) a minuta do edital de licitação que prevê a entrega da gestão do terminal de passageiros à iniciativa privada. Pela dimensão do projeto, é praxe o órgão de controle analisar os termos propostos e até mesmo sugerir mudanças no texto, que ficam a cargo do município – aceitá-las, em tese, garante uma maior segurança jurídica ao processo.

Continua depois da publicidade

Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total

A prefeitura informou na tarde desta segunda-feira (10) que o prazo para a exploração comercial da rodoviária será de 35 anos, com outorga mínima de R$ 333,6 mil. Como a licitação será por maior valor, essa quantia pode ser superior. O montante pode ser considerado baixo, mas leva em consideração os investimentos necessários para bancar uma ampla reforma no espaço. O município estima que a completa revitalização demande um aporte de cerca de R$ 144 milhões.

Os concessionários poderão explorar lojas, estacionamento, farmácias, restaurantes, áreas de despacho de cargas, encomendas e publicidade. As obrigações incluem a implantação de sistema eletrônico de informações aos usuários, monitoramento por câmera e wi-fi gratuito. A rodoviária tem 11 mil metros quadrados de área e abriga mais de 20 estações de embarque e desembarque, além de sediar a Secretaria de Trânsito e Transportes.

A estimativa é que o TCE emita um parecer sobre a minuta em até 15 dias, mas esse prazo pode ser maior. A prefeitura planeja publicar o edital assim que o documento voltar. Cerca de 22 mil usuários usam a rodoviária de Blumenau todos os meses.

Continua depois da publicidade

Rodoviária de Blumenau deve ter investimento de R$ 144 milhões para mudar de cara

Leia também

Você também pode gostar