A Oktoberfest Blumenau deste ano se antecipou, sem saber, a uma nova regra para o setor de eventos recém-determinada pelo governo federal. Após a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift, provocada pelo excesso de calor no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou pelo X (antigo Twitter) no sábado (18) que empresas produtoras de espetáculos deverão disponibilizar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso.

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Quem circulou pela maior festa alemã das Américas em 2023 conseguiu matar a sede à vontade, e de graça. Dois pontos de hidratação foram instalados nas passagens entre os pavilhões da Vila Germânica – um ficou entre os setores 1 e 2 e outro entre os setores 2 e 3. A água ultrafiltrada foi oferecida em parceria com a Veolia, multinacional com unidade em Blumenau e uma das patrocinadoras do evento.

No caso da Oktoberfest Blumenau, a oferta de água gratuita não teve relação com o excesso de calor. A medida, sugerida pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, foi implantada para garantir que os foliões se mantivessem hidratados entre um chope e outro. Mesmo assim, o ineditismo fez com que a festa, de certa forma, largasse na frente no assunto. Segundo o secretário de Turismo e Lazer, Marcelo Greuel, a proposta será mantida para 2024 e também estará presente na programação de Natal.

— Vamos procurar estender isso o máximo possível para todos os eventos públicos da Vila Germânica — diz.

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O que diz a nova regra

Publicada no último sábado (18), a portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, que segundo Dino tem efeito imediato para cumprimento obrigatório, estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos especialmente expostos ao calor em períodos de alta temperatura – o texto, no entanto, não define o que seria considerado “alta temperatura”.

Pela regra, os responsáveis pela produção de eventos devem permitir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal e também disponibilizar bebedouros, ou então distribuir embalagens com a bebida adequada para consumo, sem custos adicionais ao consumidor.

A portaria estabelece ainda que órgãos municipais e estaduais de defesa dos interesses e dos direitos do consumidor monitorem o preço da água mineral vendida nesses eventos, para impedir aumentos abusivos dos valores.

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