Reforma extingue 693 cargos vagos na prefeitura de Blumenau

Com cerca de 270 páginas, incluindo anexos que mostram o novo organograma do poder público municipal, a reforma administrativa encaminhada pela prefeitura de Blumenau à Câmara de Vereadores revela uma informação curiosa: hoje o quadro permanente de pessoal da administração direta tem 693 cargos vagos.

São postos previstos em lei e que, em tese, podem ser preenchidos a qualquer momento, se assim o Executivo entender. Se estivessem ocupados, eles representariam, segundo a prefeitura, um custo anual em torno de R$ 16 milhões entre salários e encargos. Como a linha da reforma é de economia de recursos e otimização de funções, todos esses cargos serão formalmente extintos.

Uma parte expressiva desses cargos (269) é de servente de serviços gerais. Outro destaque é o corte de 90 vagas de agente administrativo.

A prefeitura diz que a reforma vai proporcionar a “eliminação de retrabalhos e a racionalização e concentração de uma série de funções administrativas executadas em duplicidade em relação à estrutura já existente”. Cita como exemplos atividades de compras, licitações, administração de patrimônio e de pessoal, contabilidade, serviços financeiros, advocacia e consultoria jurídica.

Na mensagem encaminhada aos vereadores, a prefeitura deixa claro que, mais do que uma alteração no modelo de gestão, a reforma é “imperativa diante dos grandes desafios enfrentados pelas administrações municipais de todo o Brasil, em face à escassez de recursos para fazer frente a enorme e crescente demanda por serviços públicos”. A projeção do Executivo é gerar uma economia de R$ 14,2 milhões até 2020.

Divisão

Apesar das pautas "oficiais" – o protesto contra o bloqueio de recursos para a educação, no dia 15, e o movimento favorável às reformas e ao projeto anticorrupção do ministro Sergio Moro, no domingo –, as mobilizações de rua no Brasil neste mês de maio trazem também embates políticos e ideológicos que provam que o país continua polarizado.