Quatro vereadores de Blumenau não autorizam corte de salário em maio para ajudar no combate à pandemia

Nem todos os vereadores de Blumenau cortaram na própria carne para colaborar com a economia de recursos públicos em meio à pandemia. Quatro dos 15 parlamentares da cidade não autorizaram a doação de 10% dos salários de maio para ações de combate ao novo coronavírus, como a Câmara anunciou no dia 14 de abril que faria pelos dois meses seguintes. Uma consulta feita pela coluna no portal da transparência do Legislativo nesta quarta-feira (10) mostra que não consta, na folha de pagamento do mês passado, redução nos vencimentos de Almir Vieira (PP), Jovino Cardoso (Solidariedade), Marcos da Rosa (DEM) e Oldemar Becker (DEM). No comprovante dos demais há, na descrição, um desconto identificado como “Doação Covid-19”.

​> Em site especial, saiba tudo sobre o novo coronavírus

Nos bastidores, a decisão pela redução salarial nunca foi unanimidade entre os parlamentares. Nem foi imposta. Por orientação jurídica, a Mesa Diretora baixou uma resolução no dia 16 de abril que autorizava vereadores e diretores da Câmara a destinarem 10% dos salários líquidos para um fundo especialmente criado para custear ações de combate à Covid-19 no município. A doação, no entanto, dependia de adesão, com autorização dos vereadores firmada junto à coordenação de gestão de pessoas da Casa.

Os vereadores de Blumenau têm um salário bruto de R$ 11.023,65 – o presidente recebe um pouco mais, R$ 16.535,46. Como os 10% propostos incidem sobre a remuneração líquida, o valor doado varia de parlamentar para parlamentar, já que há contribuições diferentes de Imposto de Renda em cada caso. Com exceção do presidente, que tem salário maior, o desconto não passou de R$ 838. Os dados disponíveis no portal da transparência da Câmara mostram que, juntando todos os 15 parlamentares, as doações nas folhas de maio dos vereadores com destinação ao fundo somam cerca de R$ 7,8 mil.

No fim das contas a quantia é irrisória perto das necessidades e dos desafios impostos pela pandemia – Blumenau já projeta perdas de R$ 177 milhões na arrecadação –, mas trata-se de uma questão muito mais simbólica do que financeira. Em um momento em que milhares de pessoas perderam seus empregos, tiveram salários reduzidos ou de qualquer outra maneira estão arcando com sua cota de sacrifício, os vereadores que não deram sua parcela de contribuição tirando do próprio bolso evidenciam os privilégios desproporcionais que existem no poder público.

O Legislativo, reconheça-se, destinou R$ 1 milhão do caixa reservado à construção da sede própria ao município e alinhou que as sobras do duodécimo, um montante adicional anual de cerca de R$ 7 milhões, serão devolvidas na íntegra ao Executivo. Foi uma ajuda importante, e proporcionalmente maior do que a feita por Câmaras de Vereadores de outras cidades. Mas essa é uma verba que já é pública, uma vez que o Parlamento não tem fonte de receita e depende de transferências financeiras feitas pela prefeitura para manter suas atividades.

O que dizem os vereadores

O vereador Almir Vieira (PP) disse à coluna que considera a medida demagógica:

— Qual vai ser a diferença de tirar 700 reais do meu salário? Em que eles vão colocar?

O pepista defende que, se for para provocar impacto financeiro, o salário teria que ser cortado pela metade.

O vereador Jovino Cardoso (Solidariedade) vai na mesma linha. Considera que reduzir os vencimentos em apenas 10% não teria grande impacto e, assim como Vieira, também defende um corte maior, de 50%.

— Eu apresentei um projeto (para reduzir em 50%) e eles (a maioria dos vereadores) não querem aprovar.

O vereador Marcos da Rosa (DEM) disse que sua sugestão inicial foi doar 30% dos salários direto para entidades, mas que não houve acordo.

— Então eu disse que faria minhas próprias doações a entidades — contou à coluna.

Rosa acrescentou que, quando decidiu autorizar o desconto, a folha de maio já tinha sido fechada – o que, segundo a coordenação de gestão de pessoas da Câmara, ocorreu no dia 20 daquele mês, mais de 30 dias depois da publicação da resolução. Questionado pela coluna, o parlamentar diz que vai fazer uma doação dupla em julho, com os descontos retroativos a maio e junho.

O vereador Oldemar Becker (DEM) alegou que não estava no gabinete quando o RH passou para recolher as assinaturas das adesões porque tinha ido ao plenário participar de uma votação e que depois o tema acabou “passando”, mas informou que “quer ajudar” e que pretende fazer a doação na folha de junho.

Quer receber notícias e análises de economia, negócios e o cotidiano de Blumenau e região no seu celular? Acesse o canal do blog no Telegram pelo link https://t.me/BlogPedroMachado ou procure por “Pedro Machado | NSC” dentro do aplicativo.