O projeto de lei que concede socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União, prevê um repasse de R$ 98 milhões às 14 cidades que integram o Médio Vale do Itajaí. A maior fatia, de R$ 44 milhões, vai para Blumenau, segundo projeções feitas pela Ammvi (veja abaixo a relação completa).
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A proposta foi criada para compensar parte da queda de arrecadação provocada pela pandemia do coronavírus. Apesar de bem-vindo, o dinheiro cobre apenas uma parte pequena do prejuízo. Só em Blumenau a prefeitura já contabiliza perdas superiores a R$ 150 milhões. Ou seja, a ajuda representa menos de um terço do rombo.
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O socorro não será repassado de uma única vez. A previsão é que ele ocorra em quatro parcelas mensais, sendo que uma fatia do recurso é carimbada para aplicação em saúde e assistência social – o restante poderá ser usado em despesas de custeio.
O projeto aprovado também congela reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021. Para Santa Catarina, a ajuda financeira soma cerca de R$ 883 milhões.
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Quanto cada cidade do Médio Vale deve receber:
Apiúna: R$ 1.324.418,88
Ascurra: R$ 978.119,65
Benedito Novo: R$ 1.436.482,25
Blumenau: R$ 44.036.218,87
Botuverá: R$ 646.737,55
Brusque: R$ 16.608.925,32
Doutor Pedrinho: R$ 501.018,18
Gaspar: R$ 8.585.237,49
Guabiruba: R$ 2.938.057,40
Indaial: R$ 8.558.855,13
Pomerode: R$ 4.123.414,15
Rio dos Cedros: R$ 1.439.441,02
Rodeio: R$ 1.424.030,76
Timbó: R$ 5.453.750,57
Total Ammvi: R$ 98.054.707,22
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