Propostas do futuro governo na área econômica geram embate com entidades empresariais

Duas propostas ventiladas nesta semana por membros da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) provocaram forte reação de algumas alas do setor produtivo, que em grande parte apoiou o capitão da reserva na disputa do segundo turno em nome da mudança – e também por temor de um novo governo petista.

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Primeiro Paulo Guedes afirmou, em palestra no Rio de Janeiro na segunda-feira, que “meteria uma faca” no Sistema S, conjunto de nove entidades que inclui Senai, Sesi, Sebrae, Sesc, Senat, Senar, Sescoop e Senac. O futuro superministro falou em corte de até 50% no orçamento dessas instituições.

A possibilidade provocou réplica imediata. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) veio a público destacar números e informações relativas à contribuição na sociedade e na economia do Sistema S, incluindo a formação de mão de obra técnica e o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento.

Para o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, há eficiência na aplicação dos recursos repassados. O dirigente enfatizou que as declarações de Guedes mostram que ele não conheceria em profundidade o trabalho de preparação da força de trabalho e de promoção da saúde feitos por entidades como Sesi e Senai. A Fecomércio-SC seguiu linha semelhante, assim como a Fetrancesc.

Como polêmica pouca é bobagem, na terça-feira vieram à tona informações de que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), liderado por economistas do grupo de transição do governo, sugere o fim do Simples Nacional. Presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fam pesc), Alcides Andrade ficou surpreendido com a proposta, a qual classificou de “absurda” e vinda de profissionais “de gabinete que não conhecem a realidade”.

O fim do regime especial e diferenciado de tributação para negócios de pequeno porte jogaria muitos deles, na avaliação de Andrade, na informalidade, o que prejudicaria o próprio governo com perda de arrecadação.

No caso do Sistema S, o governo defende que a tesourada ajudaria a desonerar os encargos salariais das empresas, uma medida para estimular a geração de empregos. Em relação ao Simples, a proposta é rever os incentivos dados, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los, segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo. Haveria, conforme o estudo, distorções nas alíquotas de imposto de renda dos regimes de tributação – além do Simples, existem também o Lucro Real e o Lucro Presumido – que precisariam ser repensadas para se pensar em taxar lucros e dividendos no futuro.

Claro, Bolsonaro e Guedes ainda não assumiram, tudo teria de ser amplamente debatido antes de se promover qualquer tipo de alteração no que já está posto sobre a mesa e as primeiras impressões geralmente são mais alarmadas do que recomenda o bom senso. Os dois casos, no entanto, revelam a complexidade de se fazer política quando há múltiplos interesses e visões em jogo. Mudar tudo isso que está aí, afinal, não é tarefa simples.