Blumenau deu importante passo para fomentar ainda mais o empreendedorismo. A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estimula a criação de um ambiente regulatório simplificado para que pequenos negócios experimentem e validem novos produtos e serviços. É o que se convencionou chamar de Regulatory Sandbox, uma analogia a uma caixa de areia que minimizaria riscos de acidentes – neste caso, que ajudaria a evitar que empresas quebrassem antes mesmo de chegar ao mercado.
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O projeto estabelece normas gerais para o funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia. Na prática, cria regras para reduzir a burocracia com documentação jurídica e administrativa e carga tributária, questões que costumam sufocar e muitas vezes “matam” um pequeno negócio logo no nascimento. Essa flexibilidade valeria por um período pré-determinado, que seria usado como laboratório para validar a proposta de negócio.
O texto, proposto pelos vereadores Bruno Cunha (Cidadania) e Emmanuel Tuca (Novo), lista como objetivos da iniciativa, entre outros, aumentar a capacidade de realização de pesquisa científica e tecnológica, incentivar a geração de empregos, diversificar a economia, atrair startups e ampliar a competitividade da economia local.
O projeto mobilizou entidades e profissionais do ramo, que gravaram um vídeo pedindo aos parlamentares que aprovassem a proposta. Os vereadores autores até compararam o cenário ao Vale do Silício, berço da inovação tecnológica americana, de onde nasceram empresas como Google, Facebook e Apple, entre outras.
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– Certamente vai ajudar muito todo o ecossistema de inovação e empreendedorismo – avalia Udo Schroeder, presidente do Centro de Inovação Blumenau (CIB).
Líder do governo, o vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) disse que tanto a Procuradoria do Município quanto o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) consideraram a proposta favorável, mas sinalizaram que alguns pontos da matéria deverão ser debatidos e ajustados.
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