Um ano depois de autorizar o início das obras do novo Centro de Convenções, a prefeitura de Blumenau decidiu romper o contrato com a construtora responsável pelo serviço. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25) pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos). O município alega que a Laca Engenharia, do Pará, não estava cumprindo o cronograma e os prazos estipulados.

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Segundo a prefeitura, somente as fundações do futuro prédio foram finalizadas em quase 12 meses, o equivalente a 7% da obra, calcula o secretário Michael Maiochi. Ao município, a Laca alegou que estaria em dificuldades financeiras por não receber recursos de obras contratadas em outros estados. Em Blumenau o pagamento estava em dia, garante Maiochi.

Dados do portal da transparência mostram que a Laca recebeu R$ 2,6 milhões ao longo desse período. A obra toda está orçada em R$ 38,3 milhões, com recursos garantidos em um convênio junto ao governo do Estado – o Centro de Convenções não entrou no pacote do Plano 1000, cujas obras beneficiadas agora enfrentam a secura de recursos. Segundo Maiochi, foram feitas diversas notificações à Laca.

— Não foi possível observar na empresa nenhum tipo de organização suficiente para dar conta do cronograma que a gente tinha — conta.

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A situação lembra a da revitalização da Prainha, quando a prefeitura também decidiu romper o contrato com a empresa inicialmente responsável alegando o mesmo motivo – descumprimento de prazos. A diferença é que, na obra na curva do Rio Itajaí-Açu, havia uma segunda colocada na licitação, que foi chamada e aceitou tocar o saldo remanescente. Isso agilizou a retomada dos trabalhos.

No caso de agora, será preciso lançar uma nova licitação, já que somente a Laca havia participado da disputa. Isso faz com que o processo seja mais longo, porque demandará publicação de edital, abertura de prazo para apresentação de propostas e análise de documentação de possíveis interessados. Sem contar que sempre há risco de atrasos caso algum dos concorrentes questione o resultado.

Segundo Maiochi, a prefeitura trabalha para contratar a nova empresa ainda em 2023. Mas a esta altura do campeonato, com este novo revés, não dá para esperar obra finalizada neste ano – talvez no segundo semestre de 2024, em um cenário otimista.

O Centro de Convenções é considerado uma das prioridades do trade turístico local. O projeto prevê 11,5 mil metros quadrados distribuídos em três pavimentos com capacidade para cerca de 1,3 mil pessoas e áreas internas para eventos, auditórios e serviços de alimentação. Serão cerca de 100 vagas de estacionamento para carros e outras 100 para bicicletas.

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