A Câmara de Vereadores de Blumenau fez um pregão de registro de preços para eventual compra de novos equipamentos de informática. Na prática isso funciona como um orçamento. O resultado, homologado no final de novembro, chamou a atenção do blog pelo alto valor: R$ 195.955 para a aquisição de 319 itens, incluindo computadores, notebooks, monitores, teclados, mouses, caixas de som e memória RAM, entre outros acessórios.
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No edital, a Câmara diz, como justificativa para a possível aquisição, que há desgaste natural dos equipamentos atuais “decorrente do uso diário” e que alguns deles também já estariam obsoletos “tendo em vista os constantes avanços na área de informática”.
O blog enaltece e a palavra “possível” porque o Legislativo, como confirma o presidente Marcos da Rosa (DEM), não tem obrigação de compra – muito menos de comprar tudo o que foi previsto –, mas precisa de previsão legal, função cumprida pelo pregão, caso opte pelo desembolso num prazo de 12 meses. A decisão ficará a cargo da futura Mesa Diretora.
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O preço individual de alguns equipamentos também salta aos olhos. O edital prevê, por exemplo, a necessidade de 20 novos microcomputadores. O preço máximo estipulado para cada um no pregão foi de R$ 5.751,66. A proposta homologada foi de R$ 5,6 mil. Uma pesquisa rápida em qualquer loja ou site de informática revela que há opções de boas máquinas no mercado da vida real que custam bem menos do que isso.
A coordenadoria de licitações da Câmara rebate a tese, dizendo que a situação não é comparável porque lojas do varejo não participam de licitações. Também acrescenta que as especificidades do computador foram feitas pela coordenação de informática, considerando equipamentos de qualidade, que todo o processo foi gravo e que a pretensão inicial é gastar R$ 87 mil do valor orçado.
Ainda assim, os preços não deixam de ser altos perto do que o contribuinte encontra na realidade. É aquele tipo de situação que invariavelmente nos leva a pensar por que tudo no setor público sai mais caro.
Sobrou
Anunciado previamente nas últimas semanas pela Mesa Diretora da Câmara de Blumenau e confirmado nesta segunda-feira, o retorno de pouco mais de R$ 7 milhões do orçamento do Legislativo para os cofres da prefeitura – a Casa diz ter economizado mais R$ 8 milhões, mas destinará, desta quantia, R$ 750 mil para o fundo da sede própria – representa 24,3% do duodécimo repassado pelo município.
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