Conselho de secretários de Saúde de SC pede que Estado volte a ser protagonista na gestão da crise

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC) pediu que o governo do Estado retome o protagonismo das orientações para a contenção da pandemia. O apelo consta em ofício enviado ao governador Carlos Moisés e ao secretário de Saúde, André Motta Ribeiro.

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No documento, o Cosems solicita que o Estado adote “medidas mais restritivas para o isolamento social nas regiões de saúde, uma vez que a tomada de decisão pelas regiões se encontra fragilizada”. O ofício foi enviado na última quinta-feira (16). No dia seguinte, o governo anunciou novas regras de distanciamento para sete regiões catarinenses com risco gravíssimo para o coronavírus.

O Estado anunciou no fim de maio o plano de regionalização da gestão da pandemia, conferindo mais poder para municípios adotarem regras de combate ao coronavírus de acordo com a situação local. A medida atendeu a reivindicações de gestores municipais, que criticavam a centralização de medidas a partir da Casa d’Agronômica. Fragilizado politicamente pelo escândalo da compra dos respiradores da Veigamed, o governo não ofereceu muita resistência.

O que se viu com a descentralização, no entanto, foi prefeitos batendo cabeça e muitas vezes agindo individualmente. O próprio Cosems-SC admite isso no ofício endereçado ao Estado: “a tomada de decisão pelas regiões se encontra fragilizada, tanto pelo desafio dos municípios em decidir conjuntamente quanto pelas limitações de profissionais especializados em epidemiologia ou em processos de gestão de crise”.

O documento cita ainda a dificuldade encontrada por municípios na aquisição de medicamentos para intubação de pacientes graves em UTI e que “o Cosems-SC tem observado evidente conflito de interesses políticos – diante de eleições municipais que se avizinham – e interesses de setores da economia frente às orientações feitas pelo setor da saúde”.

O apelo para que o governo retome o protagonismo da gestão da crise chega no momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina, com a rede hospitalar à beira do colapso em várias regiões.

*CORREÇÃO: Até às 15h05min, o título deste post era “Prefeituras de SC pedem que Estado volte a ser protagonista na gestão da crise do coronavírus”. A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) diz que o pedido é do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC), que não fala em nome das prefeituras.

Contraponto

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) procurou a coluna para ressaltar que o Cosems-SC, apesar de reunir secretários municipais de saúde, não fala em nome das prefeituras. Em nota, disse que “a regionalização no enfretamento ao Covid-19 é necessária e se torna eficiente quando as ações são desenvolvidas em parceria entre municípios, governo do Estado e todas as organizações que atuam para minimizar os efeitos negativos da pandemia e proteger as pessoas”.

O presidente do Cosems-SC, Alexandre Lencina Fagundes, diz a que o conselho é estritamente técnico e que não fala em nome dos prefeitos, representados pela Fecam. Fagundes também avalia que a estratégia de decisão a nível regional é acertada, mas que ela precisa ter orientação do governo do Estado.

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