A prefeitura de Blumenau vai bancar R$ 400 mil em juros de empréstimos, que poderão somar até R$ 2 milhões no total, concedidos a microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas da cidade castigados pela crise econômica em meio à pandemia. Este é o valor do subsídio destacado em projeto de lei que cria o Programa Juro Zero no município, aprovado em regime urgentíssimo pela Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (9).
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Os financiamentos serão viabilizados pelo município, mas os detalhes das condições de operacionalização e repasse dos recursos ainda dependem de regulamentação via decreto, que deve sair nos próximos dias, segundo o prefeito Mario Hildebrandt. A engenharia financeira que abrirá margem no orçamento (ou seja, de onde sairá o dinheiro do subsídio) também está sendo estudada.
O financiamento pode chegar a R$ 5 mil para MEIs e R$ 10 mil para microempresas em 12 parcelas — o município quita as duas últimas, relativas aos juros, só se houver pagamento regular das anteriores. Também nos próximos dias será lançada uma chamada pública para credenciar instituições financeiras que participarão do programa. Caberá à prefeitura definir quem será beneficiado, a partir de uma análise de necessidade e viabilidade econômica.
O presidente em exercício da Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau (Ampe), Pedro Fank, comemora. Diz que o programa beneficia principalmente os MEIs, assim enquadrados por faturarem até R$ 81 mil por ano – média mensal de R$ 6.750.
— Para o MEI, é um dinheiro importante — resume.
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A medida integra o Plano de Ação da Retomada Econômica, anunciado no último mês pela prefeitura. O projeto aprovado nesta quinta-feira cita que os objetivos do programa são “preservar o emprego e a renda” e “garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais”.
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