A prefeitura de Blumenau vai reforçar um novo modelo de execução do orçamento a partir de 2020. Por determinação do prefeito Mario Hildebrandt, as despesas de custeio e manutenção das secretarias – com exceção dos gastos com pessoal, que têm crescimento vegetativo somado ao reajuste dos salários – não poderão mais subir, salvo em casos excepcionais e emergências. Isso já vinha acontecendo em algumas áreas, mas será estendido no ano que vem.
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Na prática, os titulares das pastas precisarão elaborar um fluxo de caixa com base no que já foi e ainda será executado em 2019. Isso deve acabar com o chamado “orçamento fictício”, expressão usada pelo secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, na apresentação do projeto da lei orçamentária anual na tarde de quinta-feira em audiência pública.
O documento será encaminhado nesta sexta-feira para a Câmara, onde certamente receberá uma chuva de emendas dos vereadores até ser aprovado em redação final.
Por basicamente ser um exercício de previsão, o orçamento municipal está sujeito a mudanças ao longo do ano. É comum uma secretaria fazer uma projeção de receitas, ela não se confirmar e a pasta executar as despesas mesmo assim, exigindo uma reposição.
A partir de agora, no entanto, eventuais suplementações orçamentárias passarão por uma análise mais criteriosa do comitê gestor, colegiado formado pelos titulares das pastas mais próximas da gestão das despesas do município.
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Gestão fiscal
O movimento está em consonância com a reforma administrativa desenhada por Hildebrandt, que incorporou fundações e autarquias à administração direta – com a justificativa de proporcionar ao Executivo um controle maior das despesas em todas as áreas.
Por um lado, a prefeitura tenta aprimorar a gestão fiscal, visto que o cenário continua difícil e as perspectivas iniciais para 2020 não são das melhores. Por outro, o novo modelo exigirá dos secretários controle ainda mais rígido das operações do dia a dia.