A prefeitura de Blumenau informou no fim da tarde desta sexta-feira (3) que vai questionar os cálculos da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir) que apontaram que a tarifa técnica do transporte coletivo municipal deveria ser de R$ 8,98. É um aumento de quase 10% em relação ao valor vigente de R$ 8,15, considerado “ideal” para custear o sistema de ônibus. Na prática, no entanto, os usuários desembolsam atualmente R$ 5,30 na compra antecipada de créditos no cartão ou R$ 6,50 em caso de pagamento em dinheiro na catraca.

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O núcleo duro do governo convocou às pressas uma reunião para tratar do tema, depois de a coluna revelar a recomendação da Agir no fim da manhã. Participaram, além do prefeito Egidio Ferrari (PL) e da vice Maria Regina Soar (PSDB), os secretários Fábio Campos (Trânsito e Transportes), Marcelo Althoff (Gestão Governamental) e Anderson Rosa (Administração), além de Éder Boron (Procuradoria-Geral).

A prefeitura comunicou também que Ferrari determinou que a Procuradoria inicie “o mais breve possível” uma revisão geral do contrato com a Blumob, empresa responsável pelo serviço. O questionamento endereçado a Agir será enviado na próxima semana, quando o município tomará uma decisão sobre o valor da tarifa.

A revisão extraordinária que levou ao número de R$ 8,98 foi pedida pela Blumob, que alega desequilíbrio financeiro no contrato de concessão. À Agir cabe analisar indicadores financeiros e o fluxo de caixa do sistema para verificar se o pleito é condizente ou não. A empresa chegou a reivindicar um valor de R$ 9,09 na tarifa técnica, mas o pleito foi indeferido pela agência reguladora.

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A tarifa técnica, vale lembrar, não é a aplicada na vida real, mas seu valor influencia no subsídio pago pelo município à Blumob – quanto maior ela for, maior tende a ser o volume de recursos aportados para custear o sistema. No fim das contas, o trabalho da Agir é relatorial. Quem bate o martelo sobre o preço da passagem é a prefeitura.

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